Arthur Braga
Repórter da Agência Brasil

São Paulo – O assessor especial da Casa Civil, André Barbosa Filho, disse hoje que a nomeação dos integrantes da comissão interministerial que vai elaborar a Lei de Comunicação Social sai em dez dias. Segundo ele, o ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, será o responsável pelas nomeações.

A partir da divulgação dos nomes, o grupo terá 180 dias, prorrogáveis por mais 90, para apresentar a minuta do projeto que será entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O grupo será composto por representantes dos ministérios da Casa Civil, Cultura, Justiça, Fazenda, Comunicações, Educação, Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Relações Exteriores e também pela Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica e Advocacia Geral da União.

"Esse grupo vai discutir as regras normativas atuais e os novos horizontes dessa convergência tecnológica, com objetivo de garantir que o bem público será preservado nessas questões", disse Barbosa Filho.

A nova lei deverá regular os setores de televisão, radiodifusão, entre outros. André Barbosa participou de evento que discutiu a TV, no 6º Fórum Brasil de Programação e Produção.