Spensy Pimentel
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Há muito tempo os economistas sabem que a falta de crédito é um dos mais estreitos gargalos a afetar nosso desenvolvimento. Em países da Europa, a relação entre o volume de crédito que circula e o total da riqueza produzida num país, o chamado PIB (Produto Interno Bruto), chega a 113%. Na China, que tem obtido taxas de crescimento anual em torno de 10% (pela primeira vez em uma década, nós alcançamos metade disso em 2004), esse índice chega a 142%, segundo dados do Banco Central.
Quem quer crescer precisa de financiamento, e, no Brasil, os empréstimos ainda são artigo de luxo, em relação ao que se verifica em países como esses. Por aqui, o volume de crédito disponível em relação ao PIB fica em 29%. Foi para resolver esse problema que o governo federal estabeleceu nos últimos anos um plano de apoio às microfinanças e o microcrédito. As cooperativas de crédito são reconhecidas pelo atual governo como um dos pilares dessa política, destinada a fortalecer o mercado interno e o consumo popular.
Na prática, as cooperativas funcionam como bancos, prestando serviços como poupança, cartão de crédito ou cheque especial. A diferença é que aqui o público é "associado" e não cliente. Isso significa que ele também participará da gestão dessa instituição, que não é destinada a obter lucro. O resultado de tudo isso são juros mais baixos e empréstimos de prazo mais longo e em melhores condições de negociação.
Em 2003, pela resolução 3106, o Banco Central passou a autorizar, em cidades de até 750 mil habitantes, a abertura das chamadas "cooperativas de livre admissão", às quais qualquer um pode se filiar. Entretanto, esse tipo de cooperativa ainda é minoria, não chega a 1% do total.
A maior parte das mais de 1,4 mil cooperativas que já existem no Brasil é formada por categorias profissionais específicas, havendo cooperativas de "crédito mútuo" ou de "crédito rural". Desde a 3106, sob determinadas condições, elas também podem converter-se em instituições do tipo "livre admissão". Têm de ter capital acima de R$ 3 milhões, ser filiadas a uma central cooperativa e localizar-se em cidades de até 750 mil habitantes, entre outras exigências.
O diretor de Normas e Organização do Sistema Financeiro do BC, Sérgio Darcy da Silva Alves, explica que o objetivo dessas normas é garantir a segurança para os usuários do sistema. "A cooperativa é um pequeno banco. A fiscalização tem que ser rígida", afirma.
A central cooperativa abriga diversas cooperativas locais com o objetivo de prestar serviços mais complexos e conseguir fundos externos para empréstimo com melhores taxas. Uma central cooperativa pode ainda estar ligada a um banco cooperativo, com esse mesmo objetivo. Hoje, no Brasil, existem apenas dois bancos cooperativos e 40 centrais. Ao todo, o sistema atende quase 2 milhões de associados, segundo dados do Banco Central de 2004.