Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e as entidades da sociedade civil vão acompanhar a aplicação dos recursos destinados a programas que envolvem segurança alimentar e nutricional. O Consea mapeou 31 programas e 86 ações desenvolvidas pelos ministérios que são considerados prioritários para a questão da segurança alimentar. A intenção é monitorar a execução orçamentária ao longo do ano, a partir de informações dos ministérios, e acompanhar a elaboração do orçamento da União de 2006 para garantir os recursos necessários.
Os programas identificados como prioritários estão relacionados à alimentação escolar e saudável, agricultura familiar e reforma agrária, transferência de renda - que engloba programas como o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) e Bolsa Família - além de programas que atendem populações indígenas e negras.
O assessor de Política Agrária e Alimentar do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Edélcio Vigna, afirma que os programas ligadas ao tema envolvem aproximadamente R$ 13 bilhões em recursos. Ele diz, no entanto, que grande parte desse dinheiro é aplicada nos chamados programas estruturantes, que se referem à produção de alimentos e, muitas vezes, são voltados para a exportação. "Uma série de outros programas que atende a populações específicas como os indígenas, os quilombolas, os catadores de lixo, enfim, as populações vulneráveis recebem menos recursos do que precisam", afirma o assessor do Inesc.
O presidente do Consea, Francisco Menezes, diz que o Bolsa Família é o "carro-chefe" das ações para garantir acesso aos alimentos. "As pesquisas que estão sendo realizadas demonstram que as famílias que estão recebendo esse benefício destinam a maior parte do benefício para a aquisição de alimentos". Ele afirma ainda que o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) também deve ser encarado de forma especial porque atinge 37 milhões de alunos. Segundo ele, o Consea estuda propor a ampliação do programa para o ensino médio em 2006. "Dentro de uma perspectiva de direito à alimentação o ensino médio tem os mesmos direitos, está no horário escolar que precisa ter acesso também". Atualmente, o Pnae atende alunos da educação infantil e do ensino fundamental.
Representantes do Consea, Inesc e de instituições como Ação Brasileira pela Nutrição e Direitos Humanos (Abrandh) e Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea) discutem ações ligadas à segurança alimentar entre hoje (1) e amanhã, em Brasília, na oficina O Orçamento como Instrumento de Monitoramento da Realização do Direito Humano à Alimentação Adequada.
