CCJ aprova projeto de lei sobre quebra de patente de remédios contra Aids

01/06/2005 - 12h42

Christiane Peres
Da Agência Brasil

Brasília – O projeto de lei sobre a quebra de patentes de novos medicamentos usados no tratamento da Aids foi aprovado hoje na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.

A proposta prevê que as indústrias brasileiras poderão produzir genéricos de qualquer medicamento para prevenção e tratamento da aids. Dessa forma os remédios ficam mais acessíveis do que os de marca patenteada.

Em todo o país, a rede pública de saúde atende 154 mil portadores do vírus HIV por ano e a previsão do ministério é de que sejam atendidos 180 mil, dos quais 170 mil brasileiros e 10 mil dos países aos quais o Brasil dá suporte.