Elisângela Cordeiro
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - O secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior, Ivan Ramalho, afirmou que a regulamentação das salvaguardas contra a importação de produtos da China não significa a imediata aplicação pelo governo brasileiro. Os setores que se sentem prejudicados devem apresentar uma petição ao Departamento de Defesa Comercial (Decom) do ministério que irá analisar o pedido. Ivan Ramalho destaca ainda que o processo de regulamentação de salvaguardas, como está previsto no protocolo de acesso da China à Organização Mundial do Comércio (OMC), já prevê negociações entre os países envolvidos.
"No momento em que o governo brasileiro, o Decom, receber uma petição de um setor para abertura de uma investigação e de uma eventual abertura de salvaguarda contra a China, já está previsto um processo de consultas do governo brasileiro com o governo chinês que pode levar a algum um entendimento que evite aplicação de salvaguardas", explicou. Caso os países não cheguem a um acordo e o Decom indique que o setor em discussão está sendo prejudicado, o processo será encaminhado à Câmara de Comércio Exterior (Camex), que tomará a decisão final sobre a aplicação das salvaguardas.
Os decretos anunciados pelo governo brasileiro só passam a valer quando forem publicados no Diário Oficial da União (DOU). Estão previstos dois decretos: um regulamenta as salvaguardas para produtos gerais provenientes da China e outro para produtos têxteis chineses.
Ivan Ramalho voltou a afirmar que a decisão do governo brasileiro foi motivada pelo crescimento expressivo das importações de produtos chineses - de 58,3% nos primeiros quatros desse ano, em relação ao mesmo período do ano passado. De acordo com Ivan Ramalho, esse crescimento foi puxado pela compra de insumos e componentes para celulares por parte da indústria brasileira.
Entre janeiro e abril, as exportações brasileiras para China cresceram apenas 3,9%. O secretário explica que esse desempenho é resultado da participação menor da soja e do minério de ferro, principais produtos que o Brasil vende para a China. Ele avalia, no entanto, que as exportações brasileiras devem crescer ainda esse ano.
"A partir de agora com uma participação maior, tanto da soja e do minério de ferro como de outros produtos, as exportações vão voltar crescer em níveis mais expressivos. Tivermos uma corrente de comércio da ordem de US$ 3 bilhões, provavelmente até final do ano a corrente do comércio do Brasil com a China deve superar US$ 10 bilhões", disse o secretário que participou, em São Paulo, do 2º Ano do Fórum Brasil-China de Negócios.
