Luthianna Hollenbach
Da Agência Brasil

Brasília – A advogada do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), Lumena Sampaio, disse hoje em entrevista a Rádio Nacional AM que o reajuste dos planos de saúde em 11,69% ainda está acima dos índices oficiais dos últimos doze meses. Ela afirma que no ano passado teve um percentual acima e neste ano também."A variação está em torno de 1% e 1,5%, até 2%.Se nós considerarmos o IPCA do período, aí sim, a variação já está quase 4% acima", relata a advogada.

Para Lumena, o índice real deveria estar em 10% no máximo e não em 11,69 %, como se encontra atualmente. "Esse percentual vale tanto para os contratos novos assinados a partir de 1999, como para os contratos antigos" e ela conta que a própria Agência Nacional de Saúde (ANS) na sua divulgação, causou um grande equívoco, porque menciona que é somente para os contratos novos.

"Todos os contratos antigos que não tiverem os índices específicos oficiais, que tiverem um índice próprio, ou no que houver uma omissão, aplica-se também este mesmo percentual de 11,69%. Então, aquele consumidor deve olhar o seu contrato antigo. Se tiver a menção ao IGPM, por exemplo, deve aplicar o IGPM. Se não tiver nenhuma indicação de percentual de reajuste, vai aplicar os 11,69%", explica Lumena.

O Idec entrará na justiça caso haja qualquer duplicidade de índice a ser aplicado entre contratos novos e antigos ou ainda se o índice revelar-se abusivo. "Então, nós temos aí categorias de contrato, e portanto, o consumidor deve ficar atento. Havendo abusividade, ele deve reclamar, enviar esses documentos, uma cópia para o IDEC, para que possa instruir uma eventual ação. Nós temos os contratos antigos, novos e adaptados", diz a advogada.

O endereço eletrônico do Idec é www.idec.org.br , lá há campos de notícias para orientações e reivindicações dos consumidores.