Alessandra Bastos
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A comissão da Câmara dos Deputados sobre a gestão de florestas públicas vota hoje o relatório final do deputado Beto Albuquerque (PSB-RS). De acordo com o presidente da comissão, deputado Miguel de Souza (PL-RO), uma das principais medidas do projeto é a definição de que apenas empresas nacionais, ou com sede no Brasil, poderão participar de licitações públicas para concessões de exploração florestal, madeireira, turística ou extrativista. O prazo máximo para concessões, dado pelo projeto, é de 40 anos, prorrogáveis por mais 20 anos.

O projeto recebeu 305 emendas, das quais 133 foram aceitas pelo relator. "Com isso, tivemos um aperfeiçoamento fantástico do projeto", afirma o presidente da comissão. Ao todo, 45% da Amazônia são de terras públicas.