Thaís Brianezi
Repórter da Agência Brasil
Manaus - Vinte e um produtos e processos desenvolvidos pelos pesquisadores do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) nos seus 50 anos de existência têm potencial uso comercial. É por isso que a Divisão de Propriedade Intelectual e Negócios do Inpa, criada há pouco mais de dois anos, encaminhou esses projetos para dois escritórios de patenteamento, localizados em Manaus e no Rio de Janeiro. "Para patentear algo, é preciso que ele possua os atributos de novidade, atividade inventiva ou possibilidade de produção em larga escala. Por isso esses dois escritórios farão um levantamento nos bancos de patentes do mundo todo, para verificar se não há nada parecido", explicou Noélia Lúcia Falcão, chefe da divisão.
Segundo ela, se o produto ou processo for original, o Inpa entrará com um pedido de patenteamento junto ao Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI). Apenas os projetos nos quais se identifique interesse internacional é que serão encaminhados à Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI). "O objetivo é buscar retorno financeiro para o próprio Inpa e também regular a transferência de tecnologia", afirmou Noélia.
Os detalhes sobre os produtos e processos em questão não são revelados pelo Inpa. "Posso dizer apenas que são voltados para as áreas de cosméticos, alimentos e de recursos florestais (madeiras e palmeiras)", adiantou Noélia. Segundo ela, em nenhum deles há apropriação do conhecimento tradicional.
"Hoje já está claro para o pesquisador que quando ele trabalha com populações locais, sejam indígenas, caboclas ou extrativistas, o diálogo com o conhecimento tradicional o faz dar um pulo em sua pesquisa. Por isso, deve haver repartição de benefícios, sejam eles financeiros ou mesmo de repasse de tecnologia", defendeu a chefe do Inpa. A partir da Medida Provisória 2.186-16 de 2001 e do Decreto 3.945 de 2001, o acesso e a remessa ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado existente no país passou a depender de deliberação do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN), ficando sujeito à repartição de benefícios.
A Divisão de Propriedade Intelectual e Agronegócios do Inpa tem o objetivo de ser o elo entre o instituto e o setor produtivo agropecuário, industrial e de serviços, com foco prioritário nos micro e pequenos empresários. Ela obteve em 2005 finaciamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq): são R$ 100 mil que, durante dois anos, serão investidos em disseminação da cultura de propriedade intelectual e patenteamento.
