Elisângela Cordeiro
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - A Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor (Febem) de São Paulo registrou o segundo dia consecutivo de fuga de menores no Complexo do Tatuapé, na zona leste da capital paulista. Na madrugada de hoje, 16 adolescentes conseguiram deixar a unidade, mas quatro já foram recapturados. Ontem, a direção da Febem demitiu 12 pessoas, entre as quais 11 diretores. A unidade do Tatuapé, que abriga 1.125 menores e tem capacidade para 1.500, é a maior do estado e também a que registra maior número de rebeliões - 14 só neste ano.
Todas as 14 unidades da Febem passaram, na última segunda-feira (9), por vistorias que culminaram com a apreensão de 21 aparelhos celulares e 14 carregadores, além de martelos, alicates, chaves de fenda e barras de ferro. Oito funcionários da unidade Tatuapé foram flagrados com celulares que pertenciam aos internos. Na confusão, 25 menores tentaram fugir, mas todos foram recapturados.
Os oito funcionários trabalhavam como monitores na unidade havia três meses. Em depoimento à Polícia Civil, eles disseram que foram ameaçados pelos menores e obrigados a guardar os objetos, assim que a tropa de choque entrou na unidade para auxiliar na vistoria. Todos os funcionários foram liberados.
Os motins se intensificaram nas unidades da Febem paulista este ano depois que o governo demitiu, em fevereiro 1.751 funcionários. Denúncias de agressões e maus-tratos contra os internos teriam motivado a decisão. Na ocasião, o governo anunciou a adoção de uma novo plano e orientações de trabalho nas instituições. Pelo novo plano, têm contato com os internos apenas profissionais com perfil educativo. Os profissionais de segurança ficam fora do contato cotidiano com os adolescentes. Para substituir os agentes demitidos, foram contratados 1.508 seguranças e 669 educadores sociais.
O Sindicato dos Trabalhadores da Febem aponta o despreparo e a inexperiência dos recém-contratados como um dos fatores que têm contribuído para o aumento do número de fugas e rebeliões. "Escolheram qualquer pessoa, sem critério, sem currículo", disse à Agência Brasil a diretora do sindicato, Clotilde Oliveira.
Em 14 de março, o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), vinculado à Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, defendeu a extinção da Febem paulista por considerar que as instalações e o modelo de funcionamento não são adequados para a recuperação e reintegração social de jovens infratores. Os conselheiros destacavam que a Resolução nº 46/1996 do próprio Conanda estabelece que, em nenhuma unidade de internação, a capacidade pode ser de mais de 40 adolescentes.
Para os conselheiros, "a Febem-SP não pode continuar reproduzindo o desgastado e já condenado modelo de encarceramento, com unidades abrigando mais de 100 adolescentes". O Conanda criticou também as recentes transferências de menores para penitenciárias no estado, sob a alegação de que presídio é cárcere privado e não tem caráter educativo.
Na manhã de hoje, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, anunciou a construção de 41 novas unidades da Febem, com capacidade máxima para abrigar 40 adolescentes. A previsão é de que as primeiras 25 unidades sejam entregues em 150 dias. A medida faz parte do projeto de implantação de novas unidades descentralizadas e do Plano de reestruturação pedagógica. De janeiro até agora foram contabilizados 26 rebeliões nas 14 unidades da instituição no Estado.
