Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Diminuir a impunidade e aumentar a prevenção deve ser o foco da política brasileira para erradicar o trabalho escravo, defende o coordenador da Campanha da Comissão Pastoral da Terra (CPT) contra o Trabalho Escravo, Frei Xavier Plasat. "Progredimos muito na detecção e fiscalização do trabalho escravo, mas ainda temos um caminho imenso a ser percorrido na penalização e na prevenção estrutural, que é ligada às políticas públicas e ao modelo de desenvolvimento vigente".

Segundo Frei Xavier, o que fundamenta a escravidão é um tripé composto pela miséria, ganância e impunidade. "Pode se dizer que embora já tenham sido libertados cerca de 14 mil escravos no Brasil desde 1995 pelo grupo móvel, até hoje ninguém foi condenado à cadeia por esses motivos". Segundo ele, estão em liberdade no Brasil cerca de três mil infratores que já se envolveram com trabalho escravo. Frei Xavier aponta como um dos motivos para esses casos de impunidade a existência de uma jurisprudência que tirou a competência da justiça federal de julgar os casos, embora a constituição assim estipule. "A justiça federal e a justiça comum, que seriam responsáveis pela condenação penal, estão jogando um ping-pong ao se devolverem mutuamente a competência".

Ele considera que os mecanismos para conter o trabalho escravo ainda não funcionam. Um deles é a chamada "lista suja", criada pelo Ministério do Trabalho, com nomes de empresas e empregadores que exploram mão-de-obra escrava. Para Frei Xavier, a lista "não tem embasamento suficiente que lhe permita resistir a pedidos de liminares de fazendeiros para tirar o nome da lista. Também não prosperou ainda, embora esteja há dez anos no Congresso, um texto que prevê o confisco da terra para quem praticou escravidão."

A libertação dos escravos, para Frei Xavier, não erradica a escravidão. "Resolvemos uma situação emergencial de direitos humanos, mas não criamos condições para que essa pessoa não volte ao ciclo da escravidão."

Para acabar com esse ciclo, além da repressão, são necessárias ações de prevenção que criem condições para um desenvolvimento nas áreas atingidas pelo aliciamento. "É preciso criar condições concretas para que os trabalhadores encontrem oportunidades de trabalho através da educação, da moradia, da saúde, através de políticas públicas decentes que garantam o acesso aos serviços que o cidadão pode esperar de uma democracia. É preciso também ter acesso à terra que continua presa na mão do latifúndio."

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