Bianca Estrella
Da Agência Brasil
Brasília - Quando os agentes da Polícia Federal forem libertados pela comunidade indígena de Flechal, o governo federal poderá iniciar o plano de ações previsto para o estado de Roraima. A informação é do assessor da área social da Casa Civil, Celso Moreira.
No conjunto de medidas que o governo federal prevê para a região estão: destinar 150 mil hectares de terra da União para a implantação de pólos de desenvolvimento agropecuário; regulamentar 10 mil propriedades familiares, o que viabilizará o acesso a créditos públicos; identificar e cadastrar todas as famílias a serem transferidas das terras Raposa Serra do Sol e São Marcos e instalá-las em projetos de assentamentos do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), quando preencherem os pré-requisitos do Programa Nacional de Reforma Agrária; e concluir o levantamento, avaliação e indenização das benfeitorias identificadas na reserva. Além disso, nenhum ocupante de boa fé será obrigado a sair sem receber a sua indenização e ter destinada uma área para o seu reassentamento.
Moreira ressaltou que, para colocar o plano em prática, é necessária uma negociação com a comunidade. "O governo federal dispõe de várias ações e pode implementá-las, mas tudo deve ser discutido e analisado. Ações que já estejam em andamento, que dependam de recursos ou apoio, podem ser feitas de imediato. Ações mais complexas exigem uma discussão que respeite os indígenas", informou o assessor.
O assessor informou ainda que as atribuições do governo federal são dar assistência, proteção e garantir o desenvolvimento pleno dessas comunidades do modo como eles autonomamente definirem. "Pacificada a questão da homologação o governo pretende fazer uma agenda positiva para esses índios", acrescentou Celso Moreira.
Os quatro agentes da Polícia Federal foram seqüestrados no dia 22 por lideranças indígenas da Sociedade de Defesa dos Indígenas Unidos do Norte de Roraima (Sodiur). Tanto a Sodiur quanto o governo de Roraima pedem que sejam excluídas da terra indígena as três vilas urbanas do município de Uiramutã e o Polígono dos Arrozais - região onde os produtores de arroz exploram a reserva.
