Nelson Jobim: a cada 100 processos protocolados na justiça federal, só 19 são julgados no mesmo ano

28/04/2005 - 23h01

Marcela Rebelo
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Nelson Jobim, voltou a criticar a demora no julgamento de processos no país. De acordo com ele, em 2004, a cada 100 processos protocolados, apenas 19 foram julgados pela justiça federal em primeira instância no mesmo ano. "A taxa de congestionamento foi de 81,37% [da justiça federal]. Ou seja, a cada 100 processos, 81 passaram para o ano seguinte. Na justiça do trabalho, 62 não foram sentenciados no mesmo ano", afirmou Jobim.

E o ministro complementou que é preciso procurar as causas desse atraso da justiça. "Quando se faz uma referência dessa natureza, alguém já se defende como se fosse ofendido pelo fato. O que precisamos é saber qual a razão por não conseguirmos fazer. As causas demandam-se exame das questões processuais, do problema do número de pessoas, dos custos, da máquina. Enfim, há um conjunto de situações que precisamos enfrentar", afirmou.

Essa semana, o presidente do STF chegou a atribuir uma nota de 4,5 ao sistema judiciário do país. A atitude foi criticada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que considerou a declaração uma forma de desclassificar o trabalho dos juízes. As declarações do ministro foram dadas na noite desta quinta-feira (29) durante uma palestra no 10º Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho.