Michèlle Canes
Da Agência Brasil

Brasília - O Ministério da Saúde diz que o governo americano está fazendo exigências "sem fundamentação científica" para manter contratos de apoio a ações de prevenção e tratamento às doenças sexualmente transmissíveis e AIDS. Atualmente, o Programa Nacional de DST/AIDS aguarda a decisão da Agência Norte-Americana para o Desenvolvimento Internacional (Usaid) quanto às exigências feitas no contrato entre os dois órgãos.

Segundo o coordenador do Programa Nacional de DST/AIDS, Pedro Chequer, a Usaid exigiu restrição ao financiamento às organizações não-governamentais (ONGs) que incluíssem entre suas políticas o apoio à legalização da prostituição. "São exigências que entendemos como sem fundamentação cientifica e apenas de cunho moral que passaram a serem acrescidas a esse processo de relação mútua. Nós entendíamos que isso seria autonomia nacional e da política estabelecida pelo país de respeito à diversidade". Segundo Chequer, o governo americano já foi comunicado de que o convênio será mantido "desde que não haja exigências que firam os princípios de autonomia nacional."

No caso das ONGs, o financiamento seria de US$ 3,7 milhões referentes a 2004, 2005 e 2006. Para que não haja prejuízos para as organizações, o Ministério da Saúde aumentou a alocação de recursos. Foi iniciada uma discussão com estados e municípios, para que eles encaminhem recursos próprios para os projetos. Outra possível solução seria a busca de novos parceiros. "Vamos procurar discutir com outros organismos internacionais da ONU ou do governo britânico, alemão ou da Comunidade Européia. Ver as alternativas possíveis" afirmou Chequer.