Daniel Lima
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Trinta e quatro bonecos em tamanho natural representando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, o secretário executivo do ministério, Bernard Appy, o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, e líderes do Congresso foram usados hoje para simular uma aula pública na Esplanada dos Ministérios. Essa foi a forma encontrada por professores e estudantes para pedir à área econômica que garanta os recursos necessários à criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica.
Segundo os organizadores do protesto, apesar da aprovação do presidente Lula, o novo fundo é motivo de disputa entre o Ministério da Educação e o Ministério da Fazenda. Eles dizem que a área econômica não apresenta alternativas que viabilizem os mais de R$ 4 bilhões necessários para o lançamento do fundo.
A manifestação faz parte da Semana de Ação Mundial e Semana Educação para Todos, que tem como tema Chega de desigualdades: Educar para Superar a Pobreza. Eventos desse tipo estão sendo realizados em 100 países, com o objetivo de cobrar dos governos mais investimento na educação pública.
Informações divulgadas durante o protesto em Brasília mostram que, atualmente, em 46 países, há mais pessoas pobres do que nos anos 80, e em 26 países, mais pessoas com fome; cerca de 1 bilhão de pessoas vivem em extrema pobreza; mais de 100 milhões de crianças estão fora da escola; outras 140 milhões iniciarão a sua vida adulta incapazes de ler e escrever; a maioria das crianças fora da escola são meninas. Os dados constam de relatórios do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), de pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e da Avaliação Técnica do Plano Nacional de Educação
No Brasil, especificamente, são 52,3 milhões de pessoas vivem com renda familiar mensal de até meio salário mínimo, dos quais 20 milhões são indigentes. Em 1992, os 20% mais ricos detinham 55,7% da renda nacional e dez anos depois (2002) esse percentual aumentou para 56,8%; a desigualdade de renda aumentou na última década em 3.654 municípios e a desigualdade entre brancos e negros também cresceu.
Sobre a educação e desigualdades, os dados mostram que todas essas desigualdades sociais (renda, raça/etnia, sexo, região, campo/cidade etc) estão refletidas na educação pública brasileira. Um sistema educacional que hoje não garante o acesso para todas e nem a qualidade almejada pelo povo brasileiro.
Segundo o coordenador de Programas no Brasil da organização não-governamental internacional Action Aid, Alexandre Arrais, o governo Lula, apesar de todas as propostas apresentadas na época da campanha não cumpriu os acordos na área educacional. "A gente tem a lei do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) descumprida", afirmou. Ele disse também que a dívida do fundo é de R$ 20 bilhões, desde a época do governo Fernando Henrique, e aumentou no governo Lula.
Ele também criticou os gastos do governo em detrimento de investir na educação básica. "No caso do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, a gente vê só o governo federal gastando R$ 58 bilhões para o superávit primário e não consegue encontrar R$ 4 bilhões para melhorar a educação básica". Arrais disse que o objetivo da manifestação é chamar a atenção da população como um todo e cobrar do Ministério da Fazenda algum tipo de resposta. "Ou seja, qual é o tipo de política e quando a educação passará a ser estratégica dentro do programa de governo", explicou.
O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, disse que já existe decisão do governo de implementar o Fundeb, que vai demandar de R$ 4 bilhões a R$ 4,3 bilhões, mas ainda é preciso definir uma forma de viabilizar a criação do fundo.
