Regras do Mercosul poderão ser usadas para resolver dificuldades de brasileiros no Paraguai

06/04/2005 - 17h14

Juliana Cézar Nunes
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Há quase uma semana, Brasil e Paraguai assinaram um acordo com medidas para solucionar impasses na Ponte da Amizade, que liga Foz do Iguaçu a Ciudad Del Este. Várias questões ficaram em aberto e serão discutidas em novos encontros entre representantes dos dois países. Entre elas a situação de trabalhadores brasileiros impedidos de atuar no Paraguai.

"Conseguimos incluir no acordo que os serviços de migração paraguaio apliquem a lei tendo presente a questão do impacto social. Haverá um esforço para regularizar a situação dos trabalhadores brasileiros que moram no Paraguai", diz o embaixador brasileiro em Assunção, Valter Pecly. O governo paraguaio tem averiguado as condições dos brasileiros que trabalham naquele país. Para manter o emprego, os brasileiros têm prazo de até 30 dias para comprovar que moram em Ciudad del Leste.

"Nas próximas reuniões, será discutida a ratificação urgente das regras do Mercosul que prevêem formas mais flexíveis de regularizar o trabalho em regiões fronteiriças. O parlamento dos dois países teria que aprovar essa opção. Portanto, ainda não é uma possiblidade para amanhã ou depois de amanhã, mas para o futuro."

Ao adiantar questões contidas no cronograma do Mercosul, Brasil e Paraguai demonstram disposição para consolidar o bloco econômico, formado também por Argentina e Uruguai. Quando o acordo estiver plenamente em vigor, até mesmo os chamados sacoleiros perderão espaço no mercado porque a eliminação de barreiras tarifárias entre os dois países deve promover um comércio mais institucionalizado, por meio de grandes agências privadas.

"Hoje, já temos uma preocupação de harmonização de legislação e ações, não só para combater o contrabando, como para combater tráfico de drogas e prostituição infantil", afirma o embaixador brasileiro no Paraguai. "A tendência é que o contato seja cada vez mais fluido e constante. O importante é que haja boa vontade dos dois lados para resolver de maneira positiva as dificuldades que forem sendo encontradas."