Ministério quer mais participação de estados e municípios no Peti

06/04/2005 - 13h25

Rosamélia de Abreu
Repórter da Voz do Brasil

Brasília - O governo federal quer aumentar a participação dos governos estaduais e municipais no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), que hoje atende 930 mil crianças em 2.788 cidades, com um investimento de R$ 532 milhões.

Para a diretora do Departamento de Proteção Especial do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Rita de Cássia Angarten, trata-se de "uma movimentação da sociedade civil e dos governos nos diversos níveis". O Peti, esclarece, está implantado em todos os estados, mas não em todos os municípios, "porque nem todas as cidades registram casos de trabalho infantil".

Comissões estaduais e municipais identificam os locais onde existe o problema e propõem ao ministério a implantação do programa, segundo a diretora. Nesta semana, acrescenta, o governo está trabalhando em Pernambuco para retirar do trabalho as crianças de Santa Maria do Cambucá, a 150 quilômetros da capital, Recife: "As crianças desse município estão sendo cadastradas."

Dos 185 municípios de Pernambuco, apenas nove não têm o Peti, que investe no estado cerca de R$ 6 milhões a cada mês. Rita de Cássia lembra que Pernambuco ocupa o terceiro lugar no ranking da exploração do trabalho infantil, atrás apenas do Piauí (primeiro colocado) e do Maranhão.

A diretora alerta para a necessidade de uma reavaliação do Peti nos estados onde todas as cidades são beneficiadas com o programa, porque em algumas delas já não existem mais crianças exploradas. "Muitas cidades e estados estão desenvolvendo políticas públicas eficientes e o trabalho infantil não acontece mais. Com isso, o Governo Federal poderá enviar recursos e poderemos atingir outras metas para o desenvolvimento das crianças, além da erradicação do trabalho infantil", conclui Rita de Cássia.