Brasília, 3/3/2005 (Agência Brasil - ABr) - O secretário de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, José Giacomo Baccarin, afirmou hoje, no Senado, que o governo federal está conseguindo reduzir os índices de desnutrição e mortalidade infantil entre os índios. Baccarin foi um dos convidados da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para audiência pública sobre a morte de crianças indígenas em aldeias de Dourados, no Mato Grosso do Sul.
O presidente da comissão, senador Juvêncio da Fonseca (PDT-MS), disse que os índios brasileiros passam por problemas muito maiores, que vão dos choques culturais a grande número de suicídios – em cinco anos, 242 índios teriam se matado na região. Segundo o senador, isso revela uma falta de política indigenista do governo".
Entretanto, de acordo com números apresentados pelo coordenador da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) no Mato Grosso do Sul, Gaspar Francisco Hickmann, a desnutrição é um problema que ano a ano vem sendo reduzido nas aldeias indígenas. Em 2003, a desnutrição atingia um índice de 26%; no ano passado, ficou em 19% e, em janeiro deste ano, em 16%. "Isso se deve à implantação do sistema de água em 100% das aldeias do estado e ao trabalho intensivo dos 47 agentes de saúde e 18 equipes multidisciplinares que atuam na região", revelou Hickmann.
O prefeito de Dourados, Laerte Tetila, que também participou do encontro, ressaltou que o problema "ganhou visibilidade" em função de matérias sobre o assunto na cidade, mas disse que os textos não revelam a realidade do trabalho feito na região. Embora admita a existência de problemas na população indígena, o prefeito lembra que as ações desenvolvidas em favor da saúde e da qualidade de vida dos índios têm mostrado bons resultados.
"Em Dourados, existe o único centro de recuperação de crianças indígenas desidratadas do país, um privilégio que nem os brancos têm. Ele atende crianças das 70 aldeias do estado e, por isso, apresenta números que chamam atenção", explicou Tetila, que também falou sobre a implantação de esgotamento sanitário e construção de moradias para os índios. O número de habitações nas aldeias de Dourados deve chegar a 1.000 nneste ano, informou o prefeito.
O senador Juvêncio da Fonseca anunciou a realização de outra audiência pública quinta-feira (10) para continuar discutindo o problema, mas já sugeriu a criação de uma coordenação das instituições do governo voltadas para as questões indígenas. "Há, muitas vezes, desencontro de informações e até críticas de um órgão a outro. Isso não pode perdurar, porque senão toda a estrutura colocada à disposição, não vai chegar ao índio", reclamou o presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado.
