Gabriela Guerreiro e Iolando Lourenço
Repórteres da Agência Brasil
Brasília - Com a decisão do presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE), de não continuar as negociações do reajuste salarial dos deputados dos atuais R$ 12,8 mil para R$ 21,5 mil, os deputados reivindicam agora a equiparação com os benefícios recebidos pelos senadores. A idéia surgiu entre os deputados depois que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), decidiu condenar publicamente o reajuste salarial e anunciar o corte de despesas no Senado Federal.
Severino Cavalcanti garantiu, no entanto, que não ficou magoado com a postura adotada por Calheiros. Mas não escondeu a sua insatisfação com a atitude do senador. "Não tenho nada a ver com a posição do presidente do Senado. A posição dele é uma, e a minha é outra. Cada um tem sua maneira de agir. Eu agi respeitando os outros, eu não agiria como ele". O presidente da Câmara disse que mantém a postura de "profundo respeito" ao Senado Federal.
Entre os 513 deputados e 81 senadores, as principais diferenças estão em benefícios como o direito a carro oficial com motorista, conta de celular sem limite para gastos, assim como maiores recursos para a contratação de assessores – além de gabinetes fisicamente maiores que os dos deputados. "Já que os senadores barraram o aumento, seria uma boa igualar as vantagens. Os senadores têm tudo full: carro, motorista, telefone sem limite. Agora, o Salão Verde [da Câmara] vai ficar mais azul [em referência à cor do tapete do Senado]", disse o quarto secretário da Câmara, deputado João Caldas (PL-AL).
Além dos R$ 12,8 mil de salários, cada deputado e senador tem direito a apartamento funcional ou auxílio-moradia. Os deputados recebem R$ 35 mil para a contratação de servidores no gabinete em Brasília, ou no estado de sua base eleitoral, e R$ 15 mil de verba indenizatória que deve ser comprovada por meio de notas fiscais. Ao contrário do Senado, a Câmara dos Deputados não disponibiliza aos deputados servidores da instituição para servirços nos gabinetes. O Senado Federal não divulga oficialmente, no entanto, os valores disponíveis para o pagamento de salários de assessores.
Assim como os deputados, os senadores também têm direito a quatro passagens aéreas mensais de ida e volta para os estados de origem. Os parlamentares também possuem verbas para gastos com publicações, postagem de Correios e telefone fixo. Apenas os senadores podem utlizar telefone celular custeado pelo Legislativo.
O reajuste salarial dos deputados era uma das principais promessas de campanha do então candidato Severino Cavalcanti. Logo após assumir a Presidência da Câmara, ele determinou a coleta de assinaturas para a tramitação do projeto em regime de urgência ao segundo vice-presidente da Casa, Ciro Nogueira (PP-PI) – que chegou a reunir 142 assinaturas. Com a pressão da sociedade contra o reajuste, mais de 30 parlamentares pediram a retirada das assinaturas. Eram necessárias 257 para que a proposta fosse votada diretamente no plenário.
Severino Cavalcanti garantiu que o projeto "é matéria já superada, não existe mais", e disse que os deputados não vão insistir no assunto. O deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) ressaltou que "não há mais clima" na Câmara para o reajuste. Embora o aumento dos deputados tenha naufragado, as negociações para votação do projeto de lei que estabelece o teto salarial dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) continua na Câmara. Ontem, os presidentes da Câmara e do Senado se reuniram com o presidente do STF, Nelson Jobim, para discutir a tramitação da matéria.
O líder do governo na Casa, deputado Professor Luizinho (PT-SP), disse que é importante votar o projeto. O limite de salário dos ministros do Supremo serve de teto nacional global para todos os servidores e de base de cálculo para os salários da magistratura da União e dos estados – o que pode em efeito cascata garantir reajuste para toda a magistratura. A Constituição garante isonomia salarial entre os Três Poderes, mas o reajuste de cada um depende da aprovação de projetos de Lei em separado pelo Legislativo.
