Alessandra Bastos
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A partir do dia 31 deste mês, o preço dos medicamentos será reajustado e novo aumento só poderá ocorrer dentro de um ano, de acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o que inclui os genéricos e não se aplica apenas aos fitoterápicos e homeopáticos.

De acordo com nota da Anvisa, "a participação dos produtos genéricos no mercado tem sido um indicador importante para a baixa de preços no setor pois, ao se aumentar a concorrência, os ganhos de produtividade são transferidos ao consumidor".

O teto para os aumentos ainda não foi definido, pois depende da divulgação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), relativo ao período de setembro de 2004 a fevereiro de 2005. A fórmula de cálculo do reajuste foi divulgada hoje pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), por meio da Resolução nº 1, após ter sido publicado ontem no Diário Oficial da União.

Após a publicação oficial do IPCA - que considera a taxa de inflação medida em um ano -, na primeira quinzena do mês, a CMED editará resolução divulgando o preço máximo permitido para o consumidor. O aumento é calculado de acordo com o IPVA menos o Fator de Produtividade, que ficou em 1,5% para 2005. O Fator é o mecanismo que permite repassar aos consumidores as projeções de ganhos de produtividade dos laboratórios e indústrias de medicamentos.