Francisco Dornelles será o relator da MP 232

22/02/2005 - 22h33

Gabriela Guerreiro e Iolando Lourenço
Repórteres da Agência Brasil

Brasília - O deputado Francisco Dornelles (PP-RJ), ex-ministro da Fazenda no governo do presidente José Sarney, será o relator da Medida Provisória 232 que vem provocando polêmica entre parlamentares, o governo e o setor empresarial e sindical. O anúncio foi feito pelo presidente da Câmara, deputado Severino Cavalcanti (PP-PE), depois da reunião com o ministro Antonio Palocci e empresários realizada na tarde de hoje, no gabinete do presidente da Câmara.

Na opinião de Cavalcanti, Dornelles é o nome certo para conciliar os interesses do governo e da sociedade na MP. "Eu confio e acredito em Dornelles. Dornelles vai ser o apaziguador", disse. Escolhido o relator, caberá a Dornelles aprofundar os contatos e negociações com a área econômica, política e empresarial.

A principal reivindicação do setor empresarial e sindical é manter no texto apenas a correção de 10% na tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física, rejeitando o restante da MP que prevê a elevação da carga tributária para empresas prestadoras de serviços.

A medida prevê um aumento de 32% para 40% na base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das empresas, assim como a elevação de 1% para 1,5% na alíquota do Imposto de Renda de empresas prestadoras de serviço nas áreas de transporte, medicina e engenharia.