Governo e entidades criam comissão para avaliar situação no Pará e propor soluções

22/02/2005 - 20h36

Lana Cristina
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Integrantes de movimentos sociais no Pará saíram satisfeitos com o que ouviram dos representantes do governo federal hoje, no Palácio do Planalto, onde discutiram um documento com proposta de políticas públicas para acabar com a onda de violência no Estado e os conflitos agrários: segundo Francisco de Assis Souza, o Chiquinho do PT, foi criada uma comissão pelas entidades e a Casa Civil para avaliar permanentemente a questão e apontar soluções.

O deputado José Geraldo (PT/PA), que articulou a participação dos movimentos sociais no encontro, disse que o governo se comprometeu a garantir a presença do Exército e da Polícia Federal até o fim do ano, conforme pediam as entidades. Além disso, há disposição por parte do governo federal de reservar os recursos necessários para as desapropriações de terra e para o assentamento de famílias. "O governo garantiu que o Projeto de Desenvolvimento Sustentável de Anapu será consolidado e que as famílias serão assentadas ainda este mês", afirmou o deputado.

José Geraldo revelou também que houve indicação positiva quanto à liberação de R$ 100 milhões para recuperação, conservação e asfaltamento das rodovias BR-163 (Cuiabá-Santarém), Transamazônica e da BR-230 (que se liga à Cuiabá-Santarém próximo ao município de Itaituba).

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), informou ainda o deputado, tem um estudo para que se faça a contenção de 10 milhões de hectares de terra: "São, na sua maioria, áreas públicas em poder de grileiros e fáceis de serem retomadas. Claro que não será um trabalho rápido, mas o instituto está preparado para desenvolvê-lo".

Segundo o deputado, o governo se comprometeu a discutir sobre a a destinação de recursos para as operações emergenciais, ainda não garantidos no Orçamento. "Os recursos podem vir por meio de medidas de crédito suplementar ou por medida provisória", previu José Geraldo.