Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A intensa troca de partidos na primeira quinzena deste mês, quando 42 deputados federais mudaram de legenda para influir na escolha de líderes partidários e da presidência das comissões permanentes da Câmara, gerou o primeiro e único consenso entre os líderes e presidentes de partidos, que se reuniram hoje com os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AP), e da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE), para discutir a reforma política: é preciso mudar os regimentos internos para evitar a repetição dessa prática.
Segundo Renan Calheiros e o líder do governo no Senado, Aloízio Mercadante (PT-SP), os líderes concordaram que o critério de escolha para os cargos da Mesa Diretora, da presidência de comissões e das lideranças seja o número de parlamentares eleitos por cada partido. Esse critério é o que vale, hoje, para definir o tempo de rádio e televisão a que têm direito os partidos políticos.
"Há uma grande convergência neste caso. Respeitar o resultado das urnas", afirmou Mercadante ao deixar a residência oficial da presidência do Senado, onde foi realizado o encontro. O líder do governo acrescentou que esta providência "elimina o troca-troca partidário, que é uma violação do voto do eleitor". Outra convergência dos parlamentares que participaram da reunião é a necessidade de se intensificar as discussões sobre a reforma política para que até junho sejam aprovados, pelo menos, pontos consensuais da matéria.
Para isso, Renan Calheiros já combinou uma nova reunião para a próxima semana, desta vez com os presidentes dos partidos representados no Congresso Nacional. Neste encontro, que deve acontecer na próxima terça-feira, os presidentes apresentarão a Calheiros e Severino Cavalcanti os pontos da reforma que consideram prioritários para que se possa construir uma agenda de votação. A fidelidade partidária e o financiamento público de campanha são ítens da reforma política em que Renan Calheiros julga ser mais fácil construir um consenso.
O presidente da Câmara, Severino Cavalcanti, verbalizou a discordância dos pequenos partidos quanto à instituição da cláusula de barreiras. Este instrumento previsto na proposta de reforma política que está na Câmara dos Deputados obrigaria os partidos políticos a terem, no mínimo, 5% dos votos válidos nacionais e 2% dos votos válidos em pelo menos nove estados.
"A cláusula de barreira não vai criar oportunidade para todos. Vão ficar meia dúzia de privilegiados que nós vamos derrubar", disse o presidente da Câmara. Acrescentou que não quer que a reforma política "seja para impedir o acesso dos (partidos) que tem menos condições".
O presidente do PT, José Genoíno, disse que seu partido é favorável à fidelidade partidária e ao financiamento público de campanhas. A partir da reunião da semana que vem, os partidos definirão como conduzir o processo de votação da reforma política. Segundo Genoíno, existem duas hipóteses: fatiar a reforma e votá-la a partir dos pontos consensuais ou votar o
projeto como um todo estabelecendo os prazos para vigência de cada ponto.
