Ana Paula Marra
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A Secretaria de Administração da Casa Civil da Presidência da República divulgou há pouco nota à imprensa sobre a matéria "Sem Concurso, Planalto nomeia mais 834 assessores", publicada hoje pelo jornal "O Estado de São Paulo".

A nota informa que "no período entre 1º de setembro de 2004 e 22 de fevereiro de 2005 foram nomeados 79 servidores em cargos de comissão dentro da estrutura da Presidência da República, excluindo-se as secretarias especiais".

Segundo a Secretaria de Administração da Casa Civil, as secretarias especiais (Direitos Humanos e Políticas para Promoção da Igualdade Racial, vinculadas ao Ministério da Justiça; Aqüicultura e Pesca, ao Ministério da Agricultura; e Políticas para Mulheres, ao Ministério da Educação) têm, por meio de decreto, os recursos humanos gerenciados de forma descentralizada.

A nota diz ainda que a Presidência da República "não possui quadro de pessoal próprio, tendo servidores (com ou sem vínculo efetivo) nomeados em cargos de comissão".