Lourenço Melo
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O Fundo Monetário Internacional autorizou o projeto-piloto do Brasil para desvincular US$ 3 bilhões do cálculo do superávit primário (diferença entre a receita e gastos no país). Os recursos serão usados para investimentos públicos, principalmente em obras de infra-estrutura.

Em nota, a diretora para Assuntos Fiscais do FMI, Teresa Ter-Minassian, elogiou o projeto-piloto do governo brasileiro para investimentos sociais e infra-estrutura, que pretende excluir tais despesas do cálculo do superavit primário. Ter-Minassian ressaltou que o país tem discutido o projeto piloto em questão com o FMI, o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento.

A nota destaca a preocupação do país em implementar um programa de investimentos racional e eficiente, que será avaliado pelo governo ao final deste ano. A previsão é de que sejam feitos investimentos iniciais de US$ 1 bilhão no primeiro ano e de mais US$ 2 bilhões nos anos seguintes, até 2007, com a preocupação de desenvolvê-los dentro de uma política que leve em conta a sustentabilidade fiscal e macroeconômica.

De acordo com a nota, os investimentos foram selecionados pelo governo através de um mecanismo mais rigoroso que o habitual e estarão sujeitos a procedimentos especiais de implementação e monitoramento da despesa.

Segundo Teresa Ter-Minassian, o corpo técnico do FMI aplaude a intenção do governo de publicar relatório sobre os investimentos incluídos no projeto piloto e se dispõe a continuar cooperando com os Bancos Mundial e Interamericano de Desenvolvimento, assim como a dar prosseguimento ao diálogo com as autoridades brasileiras para desenvolver novas iniciativas visando ao fortalecimento do investimento público no país.