Severino Cavalcanti e Renan Calheiros criticam excesso de medidas provisórias

15/02/2005 - 16h16

Luciana Vasconcelos, Marcos Chagas e Iolando Lourenço
Repórteres da Agência Brasil

Brasília - Os novos presidentes da Câmara e do Senado, Severino Cavalcanti (PP-PE) e Renan Calheiros (PMDB-AL) criticaram hoje o número excessivo de Medidas Provisórias (MPs) editadas pelo Executivo durante a cerimônia de abertura dos trabalhos legislativos deste ano. Os dois questionaram os pressupostos de urgência e relavância que justificam as MPs.

Cavalcanti disse que o Legislativo quer ter participação efetiva na elaboração de leis que atendam aos interesses da população. "Esta é casa de profunda tradição democrática, que luta pela retomada de suas prerrogativas, abaladas pela desenvoltura com que o Poder Executivo edita Medidas Provisórias que, do ponto de vista operacional, provocam o trancamento da pauta, imobilizando o Congresso Nacional", afirmou o novo presidente.

Para ele, a Câmara deve recuperar o espaço perdido. "A Câmara dos Deputados voltará a ser o centro dos debates nacionais, recuperando o espaço perdido, colocando-se em plena sintonia com as mais justas aspirações do povo brasileiro", afirmou.

Em seu discurso, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que o momento político pede a conjugação de esforços entre os poderes. "Para identificarmos soluções e alternativas, não só para as questões ocasionais que ocupam os governos que são transitórios, mas sobretudo para as questões de Estado que são permanentes e transcendem os governos", afirmou.

Calheiros voltou a defender a votação da reforma política que, segundo ele, deve ter como objetivo fortalecer os partidos. "Não se trata mais de abrir a caixa-preta da política. A nossa obrigação é jogar essa caixa-preta - preta na forma como funciona a operação política hoje -
no lixo da história. É nosso dever construir uma nova caixa, que não seja apenas aberta, mas também transparente. Que não seja apenas lógica, mas legítima, representativa, igualitária, verdadeira".