Luciana Vasconcelos
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O procurador-geral da República, Cláudio Fonteles, afirmou hoje que há indicadores bastantes razoáveis para pedir a federalização do assassinato da missionária americana Dorothy Stang, no último sábado (12), no interior do Pará. Fonteles disse que vai estudar o caso e analisar documentos para verificar se a mudança de instância é necessária.

Na reforma do Judiciário, promulgada em dezembro de 2004, está prevista a federalização de crimes contra os direitos humanos, e cabe ao procurador-geral solicitar no Supremo Tribunal de Justiça o deslocamento do inquérito ou processo para a Justiça Federal.

"Temos que refletir se há interesse federal. Em princípio, parece haver", afirmou o procurador, após a sessão solene de abertura dos trabalhos do Legislativo. Segundo Fonteles, a missionária lutava pela definição do Programa de Desenvolvimento Sustentável (PDS) do governo federal. "Vamos ver se o homicídio tem relação com eliminar esse trabalho de pessoas e entidades que estão lutando por aí", disse ele.

Fonteles explicou os pressupostos para alteração de competência: "Situações que tenham a ver com interesse federal. E o estado membro sem condições, envolvido, ou com conduta de inércia para dar uma resposta". Fonteles disse que em até três semanas deve definir o caso.

Ele lembrou que, neste momento, há procuradores da República agindo na área, com a Polícia Federal e a estadual. "O quadro, quanto à segurança naquela área, está sob controle", afirmou o procurador.