Nielmar de Oliveira
Repórter da Agência Brasil
Rio - A Petrobras começa a pagar nesta terça-feira a antecipação dos juros sobre o capital próprio aos acionistas detentores de ações ordinárias e preferenciais de emissão da estatal, na data base de 30 de setembro de 2004. Segundo a empresa, sobre o valor de R$ 3 dos juros sobre o capital próprio incidirá 15% de imposto de renda na fonte, e sobre o valor de R$ 0,0618, correspondente à atualização pela taxa selic, terá incidência de imposto de renda na fonte a alíquota de 20%.
A Petrobras esclarece ainda, em nota oficial, que essa antecipação de juros sobre capital próprio será descontada da remuneração que vier a distribuir no encerramento do exercício social de 2004.
De acordo com as informações da Petrobras, o pagamento será feito pelo Banco do Brasil, instituição depositária das ações escriturais. A nota alerta, ainda, para o fato de que os juros sobre o capital próprio não reclamados no prazo de 3 anos, a contar da data de hoje, prescreverão e reverterão em favor da empresa, conforme previsto em lei.