Flávia Albuquerque
Da Agência Brasil

São Paulo - O Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) e a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) assinaram hoje convênio para monitorar as barreiras não-tarifárias às exportações brasileiras. O trabalho já é desenvolvido há dois anos pelo Inmetro, por meio do programa Alerta Exportador. O acordo foi firmado pelos presidentes da Fiesp, Paulo Skaf, e do Inmetro, João Alziro Herz da Jornada.

Os 2 mil empresários que participam do programa Alerta Exportador são informados sobre os regulamentos e exigências técnicas dos mercados importadores para cada produto, antes inclusive que eles entrem em vigor. O Inmetro também auxilia o exportador a se adequar às normas. O programa recebe uma média de dez demandas por dia. O mesmo tipo de trabalho será feito agora institucionalmente, por meio da Fiesp.

Segundo Paulo Skaf, o Brasil precisa desenvolver esse tipo de trabalho e aplicá-lo aos produtos que importa, como fazem outros países. "Nós temos que aprender a fazer isso. Isso não é ilegal, não é antiético, é só um direito que o Brasil quase não usa", afirmou o presidente da Fiesp. Ao impedir importações predatórias e que produtos sem qualidade entrem no país, explicou Skaf, protegem-se os interesses e o direito do consumidor, os empregos, a indústria, além da prática do comércio desleal.

Os mecanismos instituídos pelo acordo são os seguintes: acompanhamento e análise de todas as notificações de barreiras internacionais; intercâmbio de informações técnicas entre a Fiesp e o Inmetro para balizar estudos, posicionamentos técnicos e estratégias de ação; acompanhamento das tendências e práticas regulatórias de outros países e os reflexos no setor privado nacional; além de articulação conjunta para a elaboração de regulamentos técnicos de interesse da indústria brasileira.

Para o presidente do Inmetro, o convênio propiciará aos exportadores brasileiros acesso a mercados internacionais, por meio da redução das barreiras técnicas. "São artifícios técnicos complexos que envolvem um conhecimento mais elaborado no qual o Inmetro já vem trabalhando. Esse convênio visa o entrosamento maior com a Fiesp, que é o motor da indústria do país, e a união de toda a indústria brasileira, para ser um elemento alavancador das exportações", afirmou.