Governador propõe zoneamento de terras para combater violência no Pará

15/02/2005 - 16h32

Brasília, 15/2/2005 (Agência Brasil - ABr) - O governador do Pará, Simão Jatene, anunciou hoje proposta para ajudar a reduzir a violência no campo e a grilagem de terras no estado. A idéia é fazer o zoneamento econômico e ecológico dos cerca de um milhão e duzentos e cinqüenta mil quilômetros quadrados da área do Pará.

A proposta está prevista em projeto de lei que está sendo finalizado pelo governo estadual e que deve ser encaminhado à Assembléia Legislativa do Pará nos próximos dias. "Eu acho fundamental a implantação do zoneamento econômico e ecológico, porque vem retirar expectativa de direitos sobre determinadas áreas, que é a matéria-prima sobre a qual participam os grileiros. Eles operam basicamente nisso: vendendo uma expectativa de direito. Na hora que o zoneamento for implantado, isso se elimina", disse Jatene.

Segundo o governador, a proposta prevê a divisão do estado em quatro grandes zonas: áreas de preservação integral, de uso restrito, de uso intenso e uma quarta de recuperação. "A partir daí, a constituição de reservas vai estar pautada por um mapa geral que define claramente no território essas áreas".

Jatene deu as declarações após reunião com ministros e o presidente da República em exercício, José Alencar, para discutir medidas relacionadas ao assassinato da missionária Dorothy Stang, ocorrido na manhã de sábado (12), no município paraense de Anapu. Para ele, a cooperação entre os governos federal e estadual representa um passo adiante.

"Acho que se está avançando muito na direção de evitar uma armadilha que tem recorrentemente acompanhado esse tipo de caso na história do Brasil, que é o que eu chamo de buscar esconder suas fragilidades transferindo suas responsabilidade. Eu acho que um salto que estamos dando é nunca ir nessa armadilha, o que é fundamental".

O governador negou ainda a existência de desentendimentos entre o governo federal e o estado do Pará. "Não raramente se tem buscado desviar o foco querendo criar um falso conflito entre governo estadual e federal. A determinação é de que estamos juntos. E que, juntos, vamos tratar (o caso) de forma exemplar, prendendo os responsáveis e os mandantes".