Stênio Ribeiro
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Começa às 19 horas, no Palácio do Itamaraty, o 2° Encontro de Cortes Supremas do Mercosul, que contará com a participação de convidados do Chile, Bolívia, Peru, Equador, Colômbia, Venezuela e México. O encontro, que prosseguirá até a próxima terça-feira (30), no auditório do Supremo Tribunal Federal (STF), tem o objetivo de facilitar a integração regional também no campo jurídico.

Durante dois dias, magistrados, embaixadores e representantes dos países envolvidos vão se debruçar sobre quatro temas centrais: Assimetrias Constitucionais; Cooperação Judiciária; Harmonização Legislativa em Direito Material e Processual; e Sistema de Solução de Controvérsias. Cada um deles abordado por grupo de trabalho específico; e ao final dos debates será redigida a Carta de Brasília.

De acordo com a vice-presidente do STF, ministra Ellen Gracie - uma das coordenadoras do seminário -, a proposta é congregar os tribunais e fazer uma reflexão sobre o processo de criação do Mercosul e a necessidade de se fortalecer a estrutura institucional do bloco; em particular no que se refere a seus contornos jurídicos. Segundo ele, a integração completa tem que ser no âmbito dos três poderes: Executivo, Legislativo e Judicial.

A programação oficial do encontro prevê a elaboração de relatório parcial, na manhã desta segunda-feira, sobre Assimetrias Constitucionais, tendo como coordenador o ministro Gilmar Mendes. A tarde será dedicada à discussão e elaboração do relatório parcial sobre Cooperação Judiciária, com coordenação do ministro Cezar Peluso, do STF.

No último dia do encontro, o ministro Eros Grau , também do STF, coordenará os debates e constituição do relatório parcial sobre Harmonização Legislativa em Direito Material e Processual, pela manhã; e o ministro Carlos Velloso fará a sistematização do relatório sobre Sistema de Solução de Controvérsias, à tarde. Esses trabalhos darão origem à Carta de Brasília, que será divulgada terça-feira à noite.

Com informação do STF.