Brasília - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, participa como observador convidado, hoje (28), às 19 horas, da abertura do II Encontro de Cortes Supremas dos Estados Partes e Associações do Mercosul, no Palácio do Itamaraty.

O encontro, que reúne a cúpula do Poder Judiciário do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, vai até dia 30. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Nelson Jobim, foram convidados para o encontro.

Segundo no coordenador geral do evento, ministro Carlos Eduardo Caputo Bastos, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o centro das discussões será o aperfeiçoamento institucional do Mercosul, sobretudo no que diz respeito à normatividade e conseqüente segurança jurídica dos cidadãos dos países-membros.

"A recente instalação do Tribunal Permanente de Revisão e a aproximação de nova rodada de negociações em Ouro Preto, no marco da celebração dos dez anos de protocolo firmado em 17 de dezembro de 1994, propiciam o incremento das discussões sobre a judicialização na estrutura institucional do bloco", afirmou Bastos.

Para o presidente do STF, ministro Nelson Jobim, com a aproximação de nova rodada de negociações em Ouro Preto, no marco da celebração dos dez anos de criação do bloco, em 17 de dezembro de 1994, "é oportuno que se traga à reflexão a necessidade de fortalecer a estrutura institucional do bloco, particularmente no que se refere aos seus contornos jurídicos".

Com informações da OAB.