Marcio Resende
Especial para a Agência Brasil
Buenos Aires – Enquanto o novo presidente uruguaio, Tabaré Vázquez, é favorável a futuros acordos do Mercosul com Cuba (leia texto sobre o assunto), o atual ocupante do cargo no país vizinho, Jorge Batlle, diz que as condições políticas de Cuba impedem a associação do país caribenho ao Mercosul: "É impossível, porque o sistema cubano não cumpre o pré-requisito democrático". Batlle se apóia na chamada Cláusula Democrática do Mercosul do Protocolo de Ushuaia (Argentina) de julho de 1998.
A cláusula estabelece que "a plena vigência das instituições democráticas é condição essencial para o desenvolvimento dos processos de integração entre os Estados Partes; e que toda alteração da ordem democrática constitui um obstáculo inaceitável para a participação no processo de integração". Em outras palavras, para ser um membro associado ao Mercosul, o país precisa de um governo democrático. A outra condição para ser membro associado é assinar um Tratado de Livre Comércio, estágio ao qual Cuba quer aceder agora. Para esse ponto, não há nenhum impedimento a um acordo.
"A cláusula democrática vale para um país que quiser tornar-se membro associado. Essa ainda não é a fase solicitada por Cuba. Para um acordo comercial do tipo 4+1, o passo prévio a ser membro, não é necessário cumprir com a cláusula. Além disso, não está claro que a cláusula possa ser aplicada contra Cuba, onde, embora não haja pluralidade partidária, há democracia participativa e eleições para representantes como a de qualquer sistema político. Os aspectos de voz e representação de uma República existem. Será motivo de debate", prevê o subsecretário de Integração Econômica da Argentina, Eduardo Sigal.
Em abril de 2002, já durante o governo Battle, Uruguai e Cuba romperam relações diplomáticas e comerciais. O governo uruguaio argumentou na época que se sentia constantemente insultado pelas autoridades cubanas.
"Foram expressões de tom elevado que anotamos e adotamos as resoluções cabíveis. O clima de ofensas não é contra a minha pessoa, mas contra um país. Isso gera um distanciamento inexorável", concluiu na época Batlle. E finalizou: "A ruptura será mantida até que o povo cubano tenha paz e liberdade".
Tudo começou quando Montevidéu impulsionou na Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas a proposta de enviar um observador a Havana para verificar o respeito aos direitos humanos no país caribenho. A proposta que questionava a atuação cubana na matéria foi aprovada. O governo cubano acusou Batlle de "servil" aos interesses norte-americanos. Fidel Castro qualificou Batlle de "abjeto Judas" e de "transnoitado". Ao saber da ruptura uruguaia, Fidel Castro disse que Batlle era um "lacaio" e que políticos como o presidente uruguaio são um "anti-país" que não representam o seu povo.
"O reestabelecimento das relações entre Cuba e Uruguai facilitaria o tratamento do pedido", confia Sigal.
