Marcio Resende
Especial para a Agência Brasil
Buenos Aires - Cuba pode se tornar membro associado ao Mercosul já em 2005, afirma o subsecretário de Integração Econômica da Argentina, Eduardo Sigal. Autoridades brasileiras confirmam a possibilidade de o país caribenho e o México tecerem acordos de livre comércio com o atual bloco formado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, com Chile, Bolívia e Peru como membros associados.
O Mercosul recebeu oficialmente a solicitação de Cuba para unir-se pela primeira vez a um bloco comercial no dia 12 de março deste ano. Nessa data, a embaixada cubana em Buenos Aires fez o pedido formal de um acordo do tipo 4+1 (Mercosul-Cuba) à chancelaria argentina que exercia a presidência pró-tempore do bloco. Esse tipo de acordo comercial é o primeiro passo para que, na seqüência, Cuba pleiteie a condição de membro associado.
"A Embaixada da República de Cuba tem a honra de solicitar oficialmente ao governo da República Argentina, na sua condição de Presidente Pró-Tempore do Mercosul, o início das negociações para um acordo marco 4+1 entre a República de Cuba e o Mercosul", diz o documento, ao qual a Agência Brasil teve acesso. "A Embaixada considera que esse acordo contribuiria de maneira significativa para o desenvolvimento e para o fortalecimento da integração latino-americana, assim como ao desenvolvimento das relações comerciais do Cone Sul com a região caribenha e, em particular, com a República de Cuba", sintetiza o pedido, em referência à importância estratégica do acordo.
O pedido cubano está relacionado a um Tratado de Livre Comércio (TLC), passo prévio à incorporação de um Estado como membro associado. Um TLC significa a adoção de preferências tarifárias no comércio com aquele país.
"Cuba fez o pedido formal de associação comercial. Chegar a um acordo é um fato político mundialmente importante e para Cuba, porque rompe a situação de isolamento. O pedido foi feito durante a presidência argentina porque a anterior tinha sido do Uruguai, país com o qual Cuba está com as relações comerciais e diplomáticas rompidas", confirma o subsecretário de Integração Econômica, Eduardo Sigal. "Brasil, Argentina e Paraguai não têm objeções à entrada de Cuba, mas o Uruguai atualmente objeta o tratamento do assunto. Como no Mercosul tudo funciona por consenso, vamos precisar de uma mudança de atitude ou política para discutir o assunto", explica Sigal.
Em abril, durante uma reunião do Grupo Mercado Comum do Mercosul em Buenos Aires, os negociadores uruguaios deixaram claro que, se o assunto fosse posto sobre a mesa, seria rejeitado. "Cada um dos países ficou de fazer consultas internas. Para um bom entendedor, meia palavra. Essa é a saída elegante para adiar o assunto", interpreta Sigal.
O pedido de Cuba pode ser tratado novamente assim que assumir o novo governo uruguaio. "Aguardamos o resultado das eleições no Uruguai para voltar a trabalhar sobre o assunto. Cuba pode estar associado ainda em 2005. É possível fechar um acordo em questão de semanas", garante Sigal.
Representantes do governo brasileiro já se expressaram favoravelmente a essa negociação de acordo entre Cuba e o Mercosul. "A possibilidade de virmos a fazer um acordo do tipo 4+1 com Cuba é perfeitamente viável. Isso foi discutido de modo geral em tese, mas teria que se afinar", confirmou à Agência Brasil o assessor especial da Presidência para política externa, Marco Aurélio Garcia.
O acordo com Cuba vai ao encontro da estratégia do Mercosul de formar uma Comunidade de Nações Sul-americanas ou Latino-americanas. No último 18 de outubro, durante a assinatura do protocolo para um acordo de livre comércio entre o Mercosul e os países da Comunidade Andina, em Montevidéu, um representante cubano estava presente.
"Não há nenhuma contradição - pelo contrário, há uma complementaridade - entre esse passo que damos na integração sul-americana e o objetivo maior da integração latino-americana e caribenha. A presença do México e de Cuba entre nós, e a perspectiva de termos com eles também acordos de livre comércio semelhantes, nos anima a pensar numa América Latina verdadeiramente forte, verdadeiramente desenvolvida, com muito mais capacidade para negociar nos foros internacionais", avaliou na ocasião o chanceler brasileiro, Celso Amorim.
A aproximação entre Cuba e o Mercosul ganhou corpo no ano passado, durante a visita a Havana do presidente Lula, em setembro, e do chanceler argentino, Rafael Bielsa, em outubro. O ministro das Relações Exteriores cubano, Felipe Pérez Roque, anunciou publicamente que, "com grande satisfação, o ministro Rafael Bielsa confirmou o apoio da Argentina à negociação de um acordo entre Cuba e o Mercosul".
Dias depois, em 4 de novembro, Raúl Taleb, o primeiro embaixador argentino em Cuba após dois anos e meio de relações suspensas entre os dois países, foi mais enfático: "A idéia é persuadir o Uruguai a aceitar a proposta (de acordo comercial 4+1), dissuadi-lo da sua posição intransigente. Cuba deve chegar a um acordo com o Mercosul para sentarmos à mesa de negociações com os Estados Unidos em posição de força".
Em fevereiro deste ano, o chanceler cubano, Pérez Roque, informou ao seu colega argentino Bielsa que o presidente Fidel Castro tem a intenção de que o país se associe ao Mercosul.
