(Com embargo até as 20 horas)

Brasília, 30/10/2004 (Agência Brasil - ABr) - O presidente do Superior Tribunal Eleitoral (TSE), ministro Sepúlveda Pertence, vai pedir hoje, em rede nacional de rádio e televisão, o comparecimento às urnas dos 27 milhões de eleitores habilitados a votar nas 44 cidades onde haverá neste domingo segundo turno. O pronunciamento do ministro Pertence vai ao ar às 20 horas (horário de Brasília).

No pronunciamento, Pertence elogia a presença da grande maioria do eleitorado no primeiro turno, o que resultou no menor índice de abstenções em toda a história das eleições brasileiras.
" É a prova de que a mulher e o homem do povo, apesar de todas as dificuldades presentes e de todas as frustrações passadas, compreenderam que o voto é sua arma e o seu poder, que, no dia das eleições, o Brasil somos nós ", afirma o ministro.

Ele diz que cada eleitor deve votar no candidato que lhe parecer melhor, " sem se sentir preso por nada, nem mesmo pela dádiva de miuçalhas por acaso recebidas ", uma referência à compra de votos.

A íntegra do pronunciamento do presidente do TSE é a seguinte:

" Uma vez mais, em nome do TSE - o Tribunal Superior Eleitoral -, cabe-me convidá-lo, cidadã ou cidadão, a exercer o direito do voto e convocá-lo a cumprir o dever de votar.

A maioria do povo encerrou sua participação nas eleições municipais em 3 de outubro e elegeu, em cada município, o prefeito e os vereadores: é altamente significativo que tenhamos tido o menor índice de abstenção - de falta de eleitores ao pleito -, em toda a história das eleições brasileiras.

É a prova de que a mulher e o homem do povo - apesar de todos as dificuldades presentes e de todas as frustrações passadas - compreenderam que o voto é sua arma e o seu poder; que, no dias das eleições, o Brasil somos nós.

A Constituição determina que, nos grandes municípios, o prefeito só se considerará eleito no 1º turno de votação se obtiver maioria absoluta, isto é, a metade mais um dos votos dados a todos os candidatos.

Em 44 cidades, essa maioria não foi alcançada, determinando a realização amanhã - 31 de outubro - do 2º turno de votação.

Não é pouco. São 27 milhões de eleitores convocados para escolher o prefeito do seu município entre os dois candidatos mais votados no primeiro.

Se você está entre eles, não deixe o seu voto pela metade: compareça amanhã à sua seção eleitoral, a fim de completar o cumprimento do seu dever cívico de tomar parte na decisão do futuro da terra em que vive.

Reafirmo o que lhes disse às vésperas do primeiro turno: o seu voto é uma decisão exclusivamente sua. Por isso é secreto. Vote naquele que lhe parecer o melhor, sem se sentir preso por nada, nem mesmo pela dádiva de miuçalhas por acaso recebidas: ou custaram dinheiro público ou dinheiro que não pode dizer de onde veio. E não podem comprar a sua consciência de cidadã ou cidadão sem preço.

A Justiça Eleitoral em todo o Brasil tem orgulho de estar a serviço da sua liberdade.
Boa Noite ".