Ellis Regina
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha (PT-SP), convocou hoje sessão ordinária para votar as 15 medidas provisórias (MPs) que possuem prioridade e, por isso, impedem que outros projetos de lei sejam apreciados em plenário.
O parlamentar afirmou esta manhã que os deputados ausentes terão o ponto cortado. "Vou fazer a chamada, os deputados que não estiverem presentes terão o dia descontado. Terça e quarta-feira também terão sessão com Ordem do Dia com presença e espero que a Câmara vote e cumpra sua obrigação", destacou.
A falta de acordo entre PSDB, PFL e PPS impediu ontem a votação das MPs. Enquanto elas não forem votadas, permanecem na pauta projetos como o da lei de Biossegurança, que trata dos transgênicos e do uso de células-tronco para cura de doenças degenerativas, e o projeto da lei de Falências que trata da recuperação de empresas com dificuldades financeiras.
"É visível o incômodo que a Câmara vive. São dezenas de medidas provisórias trancando a pauta. Você não pode votar. Eu não consigo entender essa lógica. Essa lógica não é a favor do Brasil. A lógica a favor do Brasil é votar, é trabalhar", afirmou o presidente da Câmara.
O líder do PSB, Renato Casagrande (ES), afirmou hoje que a obstrução - recurso regimental utilizado pelos partidos para impedir votações em plenário - interessa principalmente ao PMDB. Segundo ele, o líder do partido no Senado, senador Renan Calheiros (AL), não desejaria que a Câmara recoloque em pauta a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que poderia permitir a reeleição de João Paulo Cunha e José Sarney (PMDB-AP) para presidência das Casas. "Renan está satisfeito com a obstrução porque isso impede que se avalie a reeleição", disse o parlamentar.
Casagrande lamentou a obstrução e afirmou que PFL e PSDB obstruem a pauta há mais de três meses para desgastar os partidos da base.
João Paulo, por sua vez, afirmou que vincular as votações com a emenda da reeleição é "uma maldade que não tem tamanho". "É uma coisa tão sentido", disse. Segundo João Paulo, a presidência tem a obrigação de fazer a Casa funcionar. "Agora, se os partidos não chegam a um acordo, é um problema dos partidos e dos deputados. Eu vou continuar fazendo o meu papel e cumprindo minha responsabilidade que é convocar os deputados e tentar votar. Cada partido responde perante seu eleitorado e perante a sociedade por suas decisões".
