Comissão adia para amanhã votação da LDO

06/07/2004 - 21h42

Brasília, 6/7/2004 (Agência Brasil - ABr) - A Comissão Mista de Orçamento adiou para amanhã, as 10h, a votação do substitutivo do senador Gabiraldi Alves à Lei de Diretrizes Orçamentárias(LDO). Os líderes partidários na comissão fecharam acordo para incluir no relatório a previsão de que o salário mínimo será reajustado em 2005 pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor(INPC), somado à variação do PIB per capita.

O relator propunha que o reajuste do mínimo levasse em conta apenas a variação do PIB. De acordo com Garibaldi, o texto acertado pelos líderes proíbe o governo de reter recursos do chamado "pacote de choque social", que engloba o programa Bolsa Família, além de verbas para o saneamento básico e segurança pública.

Após encerrar a reunião, o presidente da Comissão, deputado Paulo Bernardo (PT-PR), informou que a orientação do Governo é segurar a votação da LDO até que Câmara e o Senado votem outros projetos considerados prioritários. Assim que a LDO for aprovada, o Congresso entra imediatamente em recesso.

O presidente do Congresso, senador José Sarney (PMDB-AP), convocou sessão da Casa para as 14h, de quinta-feira, para a votar a LDO.