Juliana Andrade
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Nos últimos cinco anos, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) comprovou a circulação de oito medicamentos falsificados no mercado brasileiro. O número é pelo menos 34 vezes inferior à quantidade de medicamentos fraudados nos anos de 1998 e 1999, quando foi constatada a venda de 172 produtos falsos. Mas a Anvisa pondera que essas estatísticas podem conter fatores que não evidenciam a realidade da pirataria no país.
"Pode estar havendo uma subnotificação ou uma falsificação perfeita que não estamos sabendo detectar, ou realmente não temos medicamentos falsificados", observou a gerente de Investigação da Anvisa, Maria das Graças Hofmeister, responsável pelo recebimento e apuração de possíveis irregularidades na qualidade dos medicamentos.
Os dados foram apresentados durante o Fórum Nacional de Prevenção e Combate à Falsificação e Fraude de Medicamentos, promovido pela Anvisa e pela Organização Pan-Americana de Saúde (Opas). Apesar da redução na notificação de medicamentos falsificados verificada nos últimos anos, os organizadores do evento entendem que é preciso fortalecer as ações no setor. Uma das propostas é ampliar o trabalho em rede, com vistas a maior articulação e cooperação entre os diversos atores que desenvolvem ações na área.
"No momento em que a gente se depara com informações de que nos Estados Unidos e na Europa existem medicamentos falsificados, não podemos imaginar que talvez no Brasil não tenha. Não temos essa comprovação, mas mesmo assim não podemos baixar a guarda, por isso temos que trabalhar na prevenção", completou a gerente da Anvisa.
Segundo ela, a redução se deve, em parte, à atuação da Anvisa, criada no final de 1998, quando o combate à pirataria no setor passou a ser feito de forma mais rigorosa. Durante a abertura do Fórum, o presidente da Agência, Cláudio Maierovitch, também destacou o poder público. "Tem sido fundamental o trabalho integrado entre os órgãos de Saúde, Justiça e Fazenda, das três esferas de governo", disse.
As últimas notificações de irregularidades ocorreram em Minas Gerais, Bahia e Rio Grande do Sul. Porém, Maria das Graça explica que não há concentração de casos em determinada região, uma vez que, na maior parte das ocorrências, os medicamentos foram trazidos por sacoleiros, que "se movimentam bastante pelo país". Durante o encontro, entidades governamentais e civis ligadas à saúde e à defesa do consumidor discutiram a proposta de um plano de ação conjunta para intensificar o combate à pirataria.
