Professor pede mudanças na legislação para favorecer a cultura

06/07/2004 - 17h52

Juliana Cézar Nunes
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O jornalista e professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Gabriel Priolli, defendeu hoje reformulações nas leis da área de comunicação como forma de apoio ao desenvolvimento da cultura brasileira e proteção à produção nacional. "O código de telecomunicações, por exemplo, é de 1962, época em que não havia satélite e televisão a cabo", lembrou Priolli.

Para ele, as leis que dizem respeito à conteúdo são as que mais necessitam de modificações. "É importante que existam várias instâncias de controle. Um controle que não tenha apenas interferência do Estado, mas da sociedade como um todo", defende Priolli.

O jornalista participou hoje de um encontro entre artistas e o presidente Lula, no Palácio do Planalto. O grupo levou um documento com sugestões de ações para a valorização da produção cultural brasileira. Entre as reivindicações está a concessão de subsídios e incentivos fiscais semelhantes aos dados para empresas estrangeiras.

Os artistas também querem novos mecanismos de taxação de conteúdos estrangeiros e defesa da propriedade intelectual brasileira em fóruns internacionais, como Mercosul, Alca e OMC.

O presidente Lula garantiu que todas as sugestões serão enviadas aos ministérios envolvidos em cada assunto. "Nós sempre achamos que um país como o Brasil, com essa diversidade cultural, não pode agir no mundo como se fosse um zé ninguém", disse o presidente.

"Em todos os debates que fazemos a nível internacional, a questão da cultura está como estratégica para a interação que o Brasil pretende fazer com o restante do mundo", disse Lula.