Especialistas de discutem em Recife superlotação no acolhimento de crianças e adolescentes

02/06/2004 - 10h44

Márcia Wonghon
Repórter da Agência Brasil

Recife - A implantação de um novo modelo de ressocialização de crianças e adolescentes em conflito com a lei está sendo discutida na capital pernambucana por dirigentes da Fundação da Criança e do Adolescente, FUNDAC, promotores e juízes de varas da Infância e Juventude.

Os participantes vão definir também políticas de atendimento sócio-educativas, de atenção à saúde e regulamentação de medidas de execução penal. O evento prossegue até sexta-feira (04).

O encontro, coordenado pela Secretaria Especial de Direitos Humanos, foi aberto hoje no Hotel Recife Park, em Boa Viagem, pelo secretário estadual de desenvolvimento social, José Arlindo Soares.

Em Pernambuco o maior problema enfrentado no sistema de acolhimento de jovens de 12 a 18 anos é a superlotação. A capacidade das unidades de atendimento é de 429 vagas, mas atualmente existem 774 internos. Para amenizar o problema o governo do Estado vai construir a partir do segundo semestre, um centro modelo na região metropolitana, com investimento de R$ 9 milhões, tanto do governo federal, quanto estadual.

De acordo com o gerente de atendimento sócio educativo da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo Marques, a saída para reduzir a superlotação é a ampliação das ações de liberdade assistida, com apoio das famílias, deixando as internações para os casos de violência que a lei pressupõe.