Brasília, 2/6/2004 (Agência Brasil - ABr) - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou hoje novo regulamento que redefine o conceito de áreas locais de telefonia fixa. A medida vai beneficiar quem mora nas áreas conhecidas como conurbadas.
Estas áreas fazem parte de duas ou mais cidades que antes ficavam distantes, mas com o passar das décadas e o crescimento acabaram se juntando e dando a impressão que constituem apenas uma. O fenômeno pode ser facilmente percebido nas regiões metropolitanas das capitais do país, como a Grande São Paulo.
Com o novo regulamento, as ligações telefônicas fixas feitas entre municípios que constituem as áreas conurbadas vão passar a ser cobradas como uma ligação local e não mais como um interurbano. Por exemplo, quem mora em São Paulo e deseja falar com um morador de Osasco, cidade que compõe a região metropolitana da capital, precisa hoje fazer um interurbano. Com a nova regulamentação, o usuário pagará o valor de um telefonema local. Só na região metropolitana de São Paulo, formada por 39 municípios, cerca de 18 milhões de habitantes vão ser beneficiados.
As áreas conurbadas de 19 estados e do Distrito Federal também vão sofrer a mudança na cobrança das ligações entre telefones fixos, como a região metropolitana do Rio de Janeiro. Os moradores de 11 municípios da região vão passar a pagar ligação local pelos telefonemas entre fixos.
No Distrito Federal, os consumidores também vão pagar tarifa local entre as ligações entre a capital e quatro cidades de Goiás (Cidade Ocidental, Luziânia, Novo Gama e Valparaíso de Goiás).
Economia
De acordo com a Anatel, a nova regra vai significar uma economia de R$ 6,1 milhões para os usuários por mês. Além de beneficiar cerca de 90% dos usuários de telefonia fixa do país. Hoje, estão espalhados em todo o território 39 milhões de aparelhos.
Para o conselheiro da agência reguladora, José Leite Pereira Filho, além de não ter de pagar interurbano pelas ligações feitas dentro de um mesmo município ou conjunto de municípios, a divisão das áreas ficará mais clara para o usuário. "A pessoa vai saber quando paga ou não a ligação de longa distância", aponta. O conselheiro explicou, ainda, que com a nova regra as tarifas para áreas conurbadas vão desaparecer.
José Leite disse ainda que a medida não vai reduzir de forma expressiva a receita das empresas. "Isso não significa que elas vão ter problemas econômico-financeiros".
Segundo a Anatel, com a regra o número de áreas locais no país vai cair de 7.600 para 5.630. O novo regulamento deve ser publicado na próxima segunda-feira (7). A partir da publicação, as empresas vão ter de 60 a 180 dias, dependendo da área local, para implementar a medida.
