Spensy Pimentel
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Uma negociação que deve se dar em território brasileiro ainda este mês pode garantir o mecanismo institucional necessário para aumentar rapidamente o comércio entre os países em desenvolvimento. A avaliação é do embaixador Rubens Ricupero, secretário geral da Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento (Unctad), cuja reunião quadrianual acontece entre os dias 13 e 18, em São Paulo e é considerada o mais importante evento internacional no país desde a Rio-92.

"Há um evento, entre os muitos programados, que vai marcar muito esta conferência no Brasil em particular, é o esforço de tentar lançar uma negociação entre os paises em desenvolvimento no Sistema Geral de Preferências Comerciais (SGPC)", disse Ricupero, em entrevista a jornalistas em Brasília, na última sexta-feira.

O SGPC, como explica Ricúpero, funciona como uma instância para regular concessões comerciais entre países em desenvolvimento, sem ser necessário passar por foros mais amplos como a Organização Mundial do Comércio, espécie de tribunal mundial das regras de comércio, fundado em 1995 a partir, principalmente, de uma articulação norte-americana.

Na OMC, os bilionários interesses de nações desenvolvidas como os Estados Unidos, o Japão e a União Européia fazem com que disputas comerciais se arrastem por anos, caso lhes sejam desfavoráveis. Desde o ano passado, o Brasil tem conseguido vitórias em discussões internacionais relativas ao comércio principalmente de produtos agrícolas.

Entretanto, na OMC, os processos são considerados lentos. Este ano, por exemplo, a organização deu parecer em relação a uma questão que o Brasil levantou em 2001. A questão era relativa à legalidade dos subsídios norte-americanos para produtores de algodão, que chegam a 89,5% do preço final do produto. Ainda assim, o parecer da OMC é "provisório".

O SGPC surgiu nos anos 80, como resultado, segundo conta Ricupero, de uma articulação entre brasileiros e indianos. Para o embaixador, o sistema "tem um potencial muito pouco utilizado". A estratégia defendida por ele leva em conta as recomendações de organismos como o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial. Segundo Ricupero, se essas instituições dizem tanto que "os países em desenvolvimento deveriam reduzir as barreiras entre si, não há melhor maneira de fazer isso que dentro desse sistema, então a reunião da Unctad é uma oportunidade única".

Ricupero explica que a discussão sobre o acionamento desse sistema como estratégia para rapidamente aumentar o comércio entre países em desenvolvimento ainda deverá passar por outras etapas, para definir as melhores regras, ou "modalidades" (por setor da economia, ou porcentagem da tarifa etc.) de concessão de abertura comercial. "Como muita coisa da conferência, esse é um processo que está em evolução. Há negociações. Ele não está concluído. Se ele estivesse concluído, seria apenas uma questão de anunciar".

Mas, ele adianta: "Se isso fosse feito, permitiria que o comércio entre nós, a Índia, a África do Sul, esses países todos, tivesse um salto extraordinário".

Para mais informações sobre a reunião que acontece em São Paulo, http://www.mre.gov.br/UNCTAD/