Paulo Bernardo será o presidente da Comissão Mista de Orçamento

08/05/2004 - 12h21

Brasília, 8/5/2004 (Agência Brasil - ABr) - O deputado Paulo Bernardo (PT/PR) confirmou há pouco que será eleito na terça-feira (11) presidente da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional. A indicação foi feita pela bancada do PT na Câmara, que, por ser a maior da Casa tem direito ao cargo. Bernardo substituirá o senador Gilberto Mestrinho (PMDB-AM). A reunião está prevista para as 14h30.

Segundo Paulo Bernardo, caberá ao PMDB, a maior bancada do Senado, indicar o novo relator da comissão, que substituirá o deputado Jorge Bittar (PT-RJ). O nome mais cotado é o do senador Romero Jucá (PMDB-RR). Para o deputado, a maior urgência é a indicação do relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que já está tramitando na comissão. Ele acredita que deve ser indicado também um senador.

A LDO, que estabelece as diretrizes, normas e parâmetros para elaboração do Orçamento Geral da União, precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional até o dia 30 de junho. Se isso não acontecer, os parlamentares não podem entrar em recesso. Deputados e senadores têm até o próximo dia 26 para apresentar as emendas à proposta enviada pelo Governo ao Congresso.

Sobre as alterações na Medida Provisória que fixou o salário mínimo em R$ 260,00, Paulo Bernardo informou que, caso apareçam propostas viáveis, com fontes de financiamento, elas devem ser amplamente discutidas. Ele disse que vai defender a aprovação da MP original, porque essa é a melhor proposta possível. "O Governo fez todos os levantamentos, reuniões e avaliações que a economia suporta, para chegar a esse valor", lembrou.