Rio, 8/5/2004 (Agência Brasil - ABr) - O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social vai liberar R$ 12,3 milhões para a modernização tributária em três municípios de São Paulo, um de Santa Catarina e um do Rio Grande do Sul. O objetivo é dar condições de aumentar a arrecadação, beneficiando uma população de 706 mil pessoas.

Os recursos serão concedidos no âmbito do Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos (PMAT), criado pelo banco em 1997, com uma carteira que totalizou, até março deste anos, 181 operações aprovadas, no montante de R$ 612 milhões.

O BNDES informou que outros 50 projetos estão sendo analisados pela equipe técnica para aprovação. Ainda neste ano, o banco planeja iniciar um processo de avaliação dos resultados do PMAT, para identificar os níveis de crescimento da arrecadação alcançados pelas prefeituras atendidas.

Nos municípios de Mogi-Mirim e Lins, em São Paulo, que receberão cerca de R$ 2,39 milhões, a meta prevista é aumentar a arrecadação em 36% e 64%, respectivamente. A cidade paulista de Diadema contará com recursos da ordem de R$ 6,3 milhões para a melhoria da gestão dos serviços sociais, modalidade de apoio adicionada ao PMAT há cerca de um ano e meio.

Jaraguá do Sul, em Santa Catarina, terá financiamento de R$ 2 milhões, que vão possibilitar nos próximos quatro anos dobrar a arrecadação do Imposto Sobre Serviços (ISS). Em Erechim (RS), o aumento da arrecadação própria deverá ser de 51% a partir do financiamento do BNDES de R$ 1,4 milhão.