Raquel Ribeiro e Marcos Chagas
Repórteres da Agência Brasil
Brasília - A ausência de quatro senadores do PT – entre eles o líder do Governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT/SP) – e um racha na base aliada provocaram hoje a primeira derrota política do governo no Senado desde o início do mandato do presidente Lula. O plenário rejeitou por 33 contra 31 votos e duas abstenções a Medida Provisória que proibia o funcionamento de casas de bingo e máquinas de caça-níqueis em todo o país. Os senadores rejeitaram a urgência e relevância da matéria, elementos sem os quais uma MP não pode ser considerada válida. Com a rejeição, a MP dos Bingos foi arquivada e as casas de jogos podem voltar a funcionar a partir de hoje em todo o país.
Votaram contra a MP os peemedebistas Gilberto Mestrinho (AM), João Alberto Souza (MA), Leomar Quintanilha (TO), Papaléo Paes (AP), Mão Santa (PI) e Sérgio Cabral (RJ). O senador fluminense declarou abertamente seu voto contrário porque no painel eletrônico do Senado constava abstenção. Mestrinho, João Alberto e Quintanilha normalmente votam com o governo. O senador Aelton de Freitas (PL/MG), suplente do vice-presidente José Alencar, também votou pela rejeição da MP. Marcelo Crivela (PL/RJ) não compareceu à votação.
Pefelistas que têm votado com o governo, como os das bancadas do Maranhão, Bahia e Tocantins, também não acompanharam o governo na votação da MP dos Bingos. Edison Lobão (MA) votou contra e Roseana Sarney se absteve da votação. César Borges (BA) e Rodolpho Tourinho (BA) foram contrários à MP, e Antônio Carlos Magalhães (BA) deixou o plenário na hora da votação. O tocantinense João Ribeiro também se absteve.
No PT, o único que apresentou uma razão para não estar presente à votação foi Aloizio Mercadante. O líder governista viajou para São Paulo para o funeral de Mircea Chiriac, pai de sua primeira esposa. Cristovam Buarque (DF), Ana Júlia Carepa (PA) e Flávio Arns (PR) não explicaram a ausência.
A votação foi tumultuada. Ao perceber que poderiam perder, os governistas tentaram adiar a votação, mas foram impedidos pelo regimento interno do Senado. As regras internas da Casa determinam que uma vez iniciado o processo de votação de uma matéria – o que já havia acontecido – ele não mais pode ser interrompido. Sem poder suspender a votação, os governistas tentaram convencer os próprios aliados rebeldes a votarem pela aprovação da MP.
"Quem votar contra a MP estará permitindo o funcionamento de casas aliadas ao narcotráfico", alertou o vice-líder do Governo, Romero Jucá (PMDB/RR). A declaração do peemedebista iniciou uma série de manifestações dos oposicionistas durante toda a votação, o que inviabilizou qualquer acordo. "A oposição optou pelo tudo ou nada, o que inviabilizou qualquer acordo", disse a líder do bloco governista, Ideli Salvatti (PT/SC).
"O PMDB fez o possível, mas até mesmo senadores do governo não quiseram o acordo. Deu no que deu. Não sei quem ganha com essa medida. Sei quem perde", lamentou o peemedebista Renan Calheiros (AL). O senador Tião Viana (PT/AC), alertou para o fato de que a oposição terá que arcar com "a responsabilidade política pela reabertura dos bingos, muitos deles financiados pela contravenção".
Além da derrota política, os governistas terão que administrar outro problema. A oposição voltou a cobrar a instalação da CPI dos Bingos. Os governistas impediram o funcionamento da comissão sob o argumento de que não havia mais o quê investigar já que as casas de bingo estavam proibidas no país. "Agora não tem mais desculpa. Tem que instalar", cobrou Demóstenes Torres (PFL/GO). "Agora é a hora de indicar os integrantes da CPI. Como resposta, o governo deve indicar", completou o autor do requerimento da CPI dos Bingos, Magno Malta (PL/ES).
