Brasília, 5/5/2004 (Agência Brasil - ABr) - O ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rosseto, disse que não vê justificativa para intensificação dos conflitos no campo, em vista das ações que o governo federal vem desenvolvendo para o meio rural, principalmente o Plano Nacional de Reforma Agrária. "O governo tem uma política clara, estamos executando o Plano Nacional de Reforma Agrária. Não há, na nossa avaliação, nenhuma razão que justifique o aumento de conflito no campo", afirmou Rosseto. O ministro ponderou que "existe uma distância entre manifestação de opiniões e o ambiente de ilegalidade e de violência no campo".
Durante audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento da Câmara, o ministro reafirmou que a meta do governo é assentar 400 mil famílias até o final de 2006, das quais 110 mil ainda este ano. Segundo ele, já existe a garantia de terras para assentar 26 mil famílias, além das 11.093 que já foram assentadas até o final de março. Rosseto destacou que o número de famílias beneficiadas no primeiro trimestre deste ano é superior à média histórica do período.
Para o ministro, os recursos orçamentários para obtenção de terras este ano, da ordem de R$ 400 milhões, são insuficientes para o cumprimento das metas relacionadas à reforma agrária. Segundo Rosseto, a idéia é executar esse montante até o final de maio, para depois dar continuidade ao programa por meio de recursos suplementares. O ministro informou que nos próximos dias o governo deve encaminhar ao Congresso Nacional projeto de suplementação orçamentária que possibilitará o reforço de R$ 435 milhões, a primeira parcela de um total de R$ 1,7 bilhão.
Miguel Rosseto ressaltou ainda que melhorar a qualidade de vida nos assentamentos também é uma das prioridades do ministério. E nesse sentido destacou o programa Luz para Todos, que visa levar o "direito à energia elétrica aos assentamentos de reforma agrária".
Rosseto destacou também o aumento de verbas para a agricultura familiar em 2004. "Estamos concluindo o mês de abril com mais de R$ 4 bilhões investidos, aplicados no financiamento da produção e da qualificação das nossas propriedades rurais. Nunca na história desse país nós atingimos esse volume tão importante de recursos para a agricultura familiar".
Durante a audiência, o ministro também fez um relato das ações emergenciais adotadas pelo governo para atenuar os efeitos da seca no Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul. "Estamos trabalhando com um cenário de investimento de recursos para minimizar os prejuízos da seca na ordem de R$ 207 milhões. Esses recursos dão conta de uma referência de 120 mil famílias beneficiadas com essas medidas".
