Presidente da Câmara é pego de surpresa com instalação da Comissão Mista da MP do Mínimo

05/05/2004 - 17h00

Brasília, 5/5/2004 (Agência Brasil - ABr) - O presidente da Câmara, deputado João Paulo Cunha (PT-SP), foi pego de surpresa com a instalação da Comissão Mista que vai analisar a medida Provisória que fixou o salário mínimo em R$ 260. "Fomos atropelados pela instalação da comissão do salário mínimo no Congresso. Não sabia que haveria a comissão e estava confiante de que prevaleceria o acordo que está sendo tentado na Câmara", disse.

A Comissão foi instalada na manhã de hoje com a presença de poucos parlamentares da base governista. Para a presidência foi eleito o senador Tasso Jereissati, do PSDB do Ceará; para vice o senador petista Paulo Paim, e o deputado Rodrigo Maia, do PFl do Rio, foi escolhido relator da matéria.

O deputado João Paulo Cunha informou que estava negociando um acordo com a oposição para a realização de duas votações nominais da MP do Salário Mínimo e a retirada da urgência constitucional para apreciação do projeto de lei que trata das agências reguladoras.

Com a instalação da Comissão foi necessário retomar as negociações para desobstruir a pauta de votações, trancada por oito MPs e por dois projetos de lei. O presidente da Câmara convocou os líderes partidários da base aliada e da oposição em busca de um entendimento para desobstruir a pauta e encontrar uma saída com a instalação da comissão mista.

Após a reunião, os líderes da oposição deputados Custódio Mattos (PSDB-MG) e José Carlos Aleluia (PFL-MG) afirmaram que querem garantias do funcionamento pleno da comissão especial destinada a discutir a MP do salário mínimo e também que seja feita duas votações nominais no Plenário da Câmara, além da retirada da urgência constitucional do projeto que trata das agências reguladoras.

A oposição também insiste em um reajuste maior para o salário mínimo.