Brasília, 5/5/2004 (Agência Brasil - ABr) - O Ministro da Ciência e Tecnologia, Eduardo Campos, apresentou hoje o planejamento estratégico, deste ano, para a Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados. Campos falou sobre os eixos estratégicos, as prioridades, iniciativas e principais programas de sua pasta. Ele pediu aos parlamentares que priorizem as discussões em torno dos projetos da nova lei de informática e da lei de inovação. Entre os pontos abordados pelos deputados, foi consenso o pedido da correta alocação de recursos provenientes dos fundos setoriais do Ministério.
Campos definiu três grandes desafios a serem enfrentados pelo ministério: o incremento nos recursos e ações para formação de recursos humanos para o mercado; a criação de uma política pública para construção de um sistema nacional que acabe com as desigualdades existentes entre os centros de excelência; e por fim, a tarefa de convencer os parceiros políticos de que a retomada do crescimento econômico só acontecerá por meio dos avanços na ciência e tecnologia.
O ministro discorreu ainda sobre os eixos estratégicos que compõem os focos de atuação do MCT. Esses eixos priorizam a política industrial, principalmente no desenvolvimento de softwares; os objetivos nacionais, como os programas industriais, nuclear e o desenvolvimento da Amazônia, cerrado e semi-árido; as ações de inclusão social, por meio dos centros vocacionais tecnológicos, biodiesel e inclusão digital; e as ações do eixo do desenvolvimento de ciência de base, que garante apoio à pesquisa e fundos setoriais, por exemplo.
Os parlamentares que compõem a Comissão de Ciência e Tecnologia foram unânimes em pedir que o ministro cumpra a lei que garante o uso de 30% das verbas dos fundos setoriais no norte, nordeste e centro-oeste, pois, segundo eles, a determinação não vem sendo cumprida até então. O segundo vice-presidente da comissão, deputado Júlio Semeghini (PSDB/SP), lembrou que um dos desafios no setor é ampliar e garantir o acesso da população à ciência e a tecnologia.
Semeghini convidou Campos para o lançamento da Frente Parlamentar da Informática, que deve ocorrer no dia 19, no Congresso Nacional. A frente será composta por mais de 100 deputados e 15 senadores, para agilizar as discussões em torno da nova lei de informática. O deputado disse ainda do compromisso da Comissão em trabalhar para que o projeto de lei da inovação ganhe espaço e possa ser votado o mais rápido possível, após algumas correções que considera sejam necessárias. Para Campos, a lei de inovação não é uma proposta de um governo, mas de um estado e que o grande ganhador é a sociedade.
