Brasília, 5/5/2004 (Agência Brasil - ABr) - Os auditores-fiscais da Receita Federal realizam hoje, em todo o país, o Dia Nacional de Protesto. Em greve desde o dia 13 de abril, a categoria tenta reabrir as negociações em torno de reajustes salariais com o governo.
Em Brasília, a manifestação ocorre em frente ao Ministério da Fazenda. Faixas bem humoradas -"Pizzaria Palocci" e "Esfirras do Rachid" - colocadas no gramado próximo à portaria de autoridades refletem a forma pacífica do movimento dos fiscais. Numa barraca funciona a "Lanchonete Canal Verde, onde tudo é liberado", uma alusão ao sistema que controla a entrada e saída de mercadorias no País, usando os códigos verde, vermelho, amarelo e cinza.
Segundo a presidente do Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Unafisco), Maria Lucia Fattorelli Carneiro, para não atrapalhar a balança comercial, a fiscalização tem facilitado o desembaraço de mercadorias nas fronteiras, pelo canal verde.
A Receita Federal, que tem evitado fazer comentários sobre as manifestações, desta vez contesta em documento a posição do sindicato, lembrando que, na verdade, houve uma redução no número de declarações de importação. Para justificar a queda, foi feita uma comparação entre os 15 dias que antecederam a greve e os 15 dias após a decretação da paralisação.
Pelos números, ao contrário do que dizem os fiscais, o percentual de declarações de importações caiu de 21,8% para 20,5%. Não foi informado o número de declarações de exportação, mas pelos dados da balança comercial, divulgados esta semana pelo Ministério do Desenvolvimento, a média diária das exportações, que vinha registrando incremento, caiu em abril, na comparação com março, em 4,4%, o que pode significar mercadorias represadas devido à greve.
Os fiscais querem equiparação salarial com os procuradores do Ministério Público, que em início de carreira, ganham R$ 7,5 mil. Para justificar tal aumento no salário, eles argumentam que arriscam a vida no combate ao crime organizado, à lavagem de dinheiro e ao contrabando de armas e drogas.
Segundo o Unafisco, hoje cada auditor-fiscal arrecada, em tributos federais, mais de R$ 36 milhões por ano. Esses valores, segundo a entidade, "não se refletem nos salários pagos a esses profissionais, nem nas condições de trabalho oferecidas pelo governo".
Outro argumento dos auditores é que falta pessoal na Receita Federal, pois o Brasil tem mais de 8 milhões de quilômetros quadrados de extensão, 18.500 quilômetros de fronteira e apenas 7.500 auditores-fiscais federais para cobrir todo esse território.
"Desse número, menos de dois mil fiscais estão lotados nas aduanas. Países como a França, com territórios bem menores, possuem mais de 20 mil agentes aduaneiros e 84 mil servidores na administração tributária", dizem os fiscais.
Um ponto polêmico nas discussões salariais da categoria é o que propõe reajuste diferenciado para os fiscais aposentados, que receberiam apenas um aumento nos salários de 8%, contra os 30% propostos pelo governo para o pessoal da ativa e que seriam calculados em cima de metas de arrecadação.
