Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasília
Brasília - O líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), recebeu hoje representantes de diversos setores que reivindicam alterações na Medida Provisória 165, que trata da tributação da Cofins sobre produtos importados. Segundo o senador, as reivindicações que mais sensibilizaram os participantes da reunião foram as da agricultura, da saúde e de setores monofásicos.
Mercadante informou que o trabalho é no sentido de construir "alguns conceitos, alguns procedimentos para ter critérios para atender as demandas que foram apresentadas". Segundo ele, a idéia é fechar um entendimento sobre as mudanças na MP até amanhã para que a matéria possa ser votada pelos senadores. Ele informou que amanhã irá reunir-se com os líderes de todos os partidos para apresentar o resultado das negociações entre os representantes dos diversos setores envolvidos, senadores e governo.
Em relação às reivindicações da agricultura, Mercadante reconheceu que a MP não pode onerar o setor, "é um setor que tem tido uma situação muito positiva e deve ser preservada essa condição de competitividade". Quanto ao setor monofásico (que não tem cadeia produtiva extensa, e a incidência da contribuição não ocorre em cascata), ele reconheceu que pelo padrão de tributação a incidência da Cofins é bem maior e prejudica a competitividade do setor. Mercadante observou também que não se pode onerar a área de saúde "é um gasto compulsório que as famílias têm em geral em momento díficil, sobrecarrega o orçamento e você não pode onerar um setor como esse".
Além desses setores, o líder governista reconheceu que tem uma série de demandas especificas, são problemas de toda ordem que estão sendo analisados por ele, pelo relator da matéria, senador Romero Jucá (PMDB-RR), por representantes de todos os partidos e pelo governo. Durante boa parte do dia, o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, participou da reunião com os senadores para ouvir as reivindicações.
O relator Romero Jucá admitiu que o texto aprovado pela Câmara sofrerá alterações no Senado para atender as demandas. Ele disse que estão sendo analisadas alterações da Cofins na área de agricultura, saúde, combustíveis, setor textil. "No entanto, ainda não temos uma solução sobre como esses setores serão atendidos no nosso relatório", disse.
