Grupo interministerial discute violência contra mulher

13/04/2004 - 19h33

Daniela Quintanilha
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A cada 15 segundos uma mulher é vítima de violência no Brasil. A maioria delas é agredida dentro de casa. A ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéia Freire, instalou hoje um grupo de trabalho interministerial para elaborar medidas de combate ao problema.

Uma proposta do Consórcio de Organizações Não-Governamentais Feministas será analisada pelo Grupo de Trabalho, que é formado pela Advocacia-Geral da União, Casa Civil, Ministérios da Justiça e da Saúde e pelas Secretarias Especiais de Política de Promoção da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos. Entre as medidas sugeridas, estão a classificação do crime de violência doméstica contra a mulher e a definição da forma de atendimento às vítimas e da penalidade que deve ser aplicada ao agressor.

De acordo com a ministra Nilcéia Freire, a cultura machista brasileira agrava o problema da violência. "É preciso não só garantir às mulheres o sistema de proteção e combate à violência, mas também garantir a autonomia. É necessária uma plena inserção da mulher no processo de desenvolvimento do país e no mercado de trabalho para que não seja submetida a qualquer tipo de violência e discriminação", afirmou a ministra.

A Secretaria Especial de Política para as mulheres tem 60 dias para examinar a proposta das organizações não-governamentais feministas, que deve ser apresentada ao Congresso Nacional ainda este ano.